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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.687 foi aprovada.
Correspondências Recebidas
Mensagem nº 070/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 071/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo X referente à Unidade Territorial 08 da Lei Complementar Municipal nº 4.247, de 06 de dezembro de 2006”; Ofícios nº 0355, 0356, 0358 e 0368/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0350/2015-GP, do Gabinete do Prefeito, que informa o afastamento do Prefeito Municipal de Esteio, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 30 de abril e 03 de maio, por motivo de férias; Ofício nº 094/2015, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que convida para a reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, a qual terá como pauta o seguinte tema: “Lançamento do 1º Anuário da Segurança e de Mobilidade Urbana de Esteio”, a ser realizada no dia 28 de abril do corrente ano, às 13h30min, na ACISE; Ofício nº 493/2015-GIGOV Novo Hamburgo, da Caixa Econômica Federal, que notifica sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 16/04/2015, no valor de R$113.630,77 (cento e treze mil reais, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso firmado com o Município no âmbito PRAÇA PEC, sob a gestão do Ministério da Cultura; Ofícios nº 156/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta a ofício desta Casa; E-mail da Caixa Econômica Federal, que informa a criação da Superintendência de Negócios Governo e Judiciário Vale dos Sinos, a qual ficará a disposição para prestar informações, esclarecimentos e as soluções da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de auxiliar no crescimento e desenvolvimento do Município; E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, que convida para a Pré-Conferência e para a Conferência Mundial dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará no dia 21 de maio do corrente ano; E-mail da Agência Palavra Comunicação, que encaminha uma apresentação da Agência Palavra para serviços de rádio online; Informativos diversos.
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