Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2015 - 18:00
Encerramento: 28/04/2015 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.687 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 070/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 071/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo X referente à Unidade Territorial 08 da Lei Complementar Municipal nº 4.247, de 06 de dezembro de 2006”; Ofícios nº 0355, 0356, 0358 e 0368/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0350/2015-GP, do Gabinete do Prefeito, que informa o afastamento do Prefeito Municipal de Esteio, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 30 de abril e 03 de maio, por motivo de férias; Ofício nº 094/2015, da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que convida para a reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, a qual terá como pauta o seguinte tema: “Lançamento do 1º Anuário da Segurança e de Mobilidade Urbana de Esteio”, a ser realizada no dia 28 de abril do corrente ano, às 13h30min, na ACISE; Ofício nº 493/2015-GIGOV Novo Hamburgo, da Caixa Econômica Federal, que notifica sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 16/04/2015, no valor de R$113.630,77 (cento e treze mil reais, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso firmado com o Município no âmbito PRAÇA PEC, sob a gestão do Ministério da Cultura; Ofícios nº 156/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo, em resposta a ofício desta Casa; E-mail da Caixa Econômica Federal, que informa a criação da Superintendência de Negócios Governo e Judiciário Vale dos Sinos, a qual ficará a disposição para prestar informações, esclarecimentos e as soluções da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de auxiliar no crescimento e desenvolvimento do Município; E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, que convida para a Pré-Conferência e para a Conferência Mundial dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará no dia 21 de maio do corrente ano; E-mail da Agência Palavra Comunicação, que encaminha uma apresentação da Agência Palavra para serviços de rádio online; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 374 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. RENAN CUNHA PELO TÍTULO DE MISTER UNIVERSO BRASIL, ONDE FOI ELEITO PARA REPRESENTAR O BRASIL NA DISPUTA DE MISTER UNIVERSO QUE ACONTECERÁ EM JUNHO, NA REPÚBLICA DOMINICANA.
Aprovado
2 - Moção nº 375 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A YUUKI SATO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA SELETIVA PARA O MUNDIAL DE SUMÔ, NA CATEGORIA JUVENIL PESO MÉDIO E PELA VAGA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE AGOSTO, NO JAPÃO.
Aprovado
3 - Moção nº 376 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR RICHARD RIBEIRO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL DE CORRIDAS DO CORPA (CLUBE DE CORREDORES DE PORTO ALEGRE) NA CATEGORIA DE 30 A 34 ANOS.
Aprovado
4 - Moção nº 377 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ARNO LEONHARDT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 357 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ALBERTO PASQUALINI.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 360 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE – QUADRA B, EM FRENTE AO NÚMERO 20 E NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO NÚMERO 401, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, BEM COMO O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DURANTE O DIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 120, DA RUA RIO GRANDE – QUADRA B, NO BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 361 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 141.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 362 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E O CERCAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, NÚMERO 216.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 363 de 2015
Autor: Jane Battistello
SOLICITA O CONSERTO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA OLAVO FONTOURA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 156 E 293.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 364 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 365 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE SITUADO NA RUA QUARAI, ESQUINA COM A RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO MERCADO UNIMAX, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 366 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMOVÉL SITUADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO NÚMERO 122, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO, INCLUSIVE PODA DE ÁRVORE NO RESPECTIVO PASSEIO PÚBLICO, QUE ESTÁ ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 367 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLARICE LISPECTOR, EM FRENTE AO NÚMERO 126, BAIRRO NOVO ESTEIO, PRÓXIMO À ESCOLA BAIRRO DO PARQUE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 368 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. AV. CELINA KROEF, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, EM FRENTE À IGREJA DO NOVO ESTEIO. 2. RUA THEOBLADO SCHÜLLER, EM FRENTE AO NÚMERO 167, FUNDOS DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, NOVO ESTEIO. 3. RUA PADRE RÉUS, NÚMERO 19, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 369 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O MOTIVO DE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NÃO TER INICIADO NO CMEB CAMILO ALVES.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 370 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC AO LADO DO NÚMERO 407.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 371 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. RUA SÃO LUÍS, Nº 402, BAIRRO PARQUE AMADOR; 2. RUA CACIQUE, NO CRUZAMENTO COM RUA JOÃO SIMÕES NETO, BAIRRO PARQUE AMADOR; 3. RUA JOÃO SIMÕES NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, SOBRE A PONTE NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 372 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR NOVA FAIXA DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO DE PLACA “PROÍBIDO ESTACIONAR” NO TRECHO JUNTO AO HIDRANTE NA RUA SÃO BORJA, Nº 258, JUNTO AO RESIDENCIAL RENASCER 2.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 373 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ EM PONTOS ONDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL NÃO SEJA SUFICIENTE PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DE ESTEIO. SEGUNDO O VEREADOR, ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS FICAM EM ÀREAS MUITO ESCURAS, COMO: 1. AV. LUIZ PASTEUR, Nº 340; 2. RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1162; 3. RUA 24 DE AGOSTO, Nº 435; 4. RUA RIO GRANDE, Nº 1285 (CMEB OSWALDO ARANHA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 358 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A REVISÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO ESTEIO, COMO POR EXEMPLO: A) NA RUA THEOBALDO SCHÜLLER, NÚMERO 126, ESQUINA COM A RUA CLARICE LISPECTOR O POSTE FOI SUBSTITUÍDO HÁ MUITO TEMPO, PORÉM NÃO FOI LIGADO À REDE; B) NO MESMO ENDEREÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 167, O POSTE ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADO E SEM ILUMINAÇÃO, PRECISANDO SER SUBSTITUÍDO PARA MELHOR SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
Aprovado
21 - Requerimento nº 359 de 2015
Autor: Felipe Costella
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. ERNESTO DORNELLES (AVENIDA DO CARNAVAL), BAIRRO SANTO INÁCIO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 359 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 358 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 377 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 376 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 375 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 374 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Pascoal

    2 - Michele Pereira

    3 - Rafael Figliero




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 74
    ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI Nº 2.001, DE 26 DE ABRIL DE 1.993.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 64 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1