SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nº. 6.161 e 6.162/2015;Decretos Municipais nºs. 5.363 e 5.364/2015;	Mensagem nº 116/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Cria a gratificação por desempenho de atividade tributária e dá outras providências&#8221;; 	Ofícios nºs 0634, 0636 e 0637/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 0644/2015-GP, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Senhor Prefeito Gilmar Rinaldi, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano, por motivo de viagem a Brasília para tratativas no Ministério do Esporte e ainda no Ministério das Cidades sobre o PAC1 e Bacias; Ofício nº 0641/2015-GP, do Executivo Municipal, que trata sobre a Receita Orçamentária para 2016, informando as estimativas de Receitas para o exercício de 2016; Ofício nº 398/2015, do Gabinete do Governador do Estado, em resposta a ofício desta Casa;Ofício nº 28/2015, do Tribunal de Contas do Estado, apresentando a versão 1.2 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público &#8211; PCASP-2015, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execução orçamentária do exercício de 2015;Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)