Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2015 - 18:00
Encerramento: 30/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3696 foi aprovada

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº. 6.161 e 6.162/2015;Decretos Municipais nºs. 5.363 e 5.364/2015; Mensagem nº 116/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria a gratificação por desempenho de atividade tributária e dá outras providências”; Ofícios nºs 0634, 0636 e 0637/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº 0644/2015-GP, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Senhor Prefeito Gilmar Rinaldi, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano, por motivo de viagem a Brasília para tratativas no Ministério do Esporte e ainda no Ministério das Cidades sobre o PAC1 e Bacias; Ofício nº 0641/2015-GP, do Executivo Municipal, que trata sobre a Receita Orçamentária para 2016, informando as estimativas de Receitas para o exercício de 2016; Ofício nº 398/2015, do Gabinete do Governador do Estado, em resposta a ofício desta Casa;Ofício nº 28/2015, do Tribunal de Contas do Estado, apresentando a versão 1.2 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP-2015, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, na execução orçamentária do exercício de 2015;Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 573 de 2015
Autores: Bia Lopes, Ari Zanoni, Leo Dahmer, Marcelo Kohlrausch, Michele Pereira
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 171/93, QUE REDUZ A MAIOR IDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 553 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CACEQUI, EM FRENTE AO Nº 199, E O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA TEOBALDO SCHULLER, EM FRENTE AO N° 34 AMBAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 554 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALFREDO PETRY, EM FRENTE AO N° 38, BEM COMO A LIMPEZA DAS DEMAIS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA MESMA RUA
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 556 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A) A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 243; B) A RESTAURAÇÃO DO BUEIRO E DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 127.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 557 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 558 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A INDICAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA GARIBALDI, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A PARTE COBERTA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 559 de 2015
Autor: Rafael Figliero
O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 560 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 142 – CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 561 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 110, ESQUINA COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS – CENTRO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 562 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR TRAVESSIAS SEGURAS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 563 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RECICLE MAIS, PAGUE MENOS”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 564 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE PASSE A ATENDER – NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – OS INTERESSADOS EM REQUER O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 565 de 2015
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 191, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1.380, BAIRRO/CENTRO, POIS AS LÂMPADAS PERMANECEM ACESSAS DURANTE O PERÍODO DIURNO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 566 de 2015
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NOS TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, ENTRE A RUA DAS DÁLIAS E A RUA DOS PIONEIROS, E, EM FRENTE AO Nº 154 DA AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 567 de 2015
Autor: Michele Pereira
QUE FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SEGUINTES ENDDEREÇOS: A) RUA EURICO LARA, ESQUINA COM A RUA RIO PARDO, BAIRRO/CENTRO; B) AVENIDA PADRE LANDEL DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 49, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 568 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A MANUTENÇÃO NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 148, PARQUE SANTO INÁCIO, CUJA LÂMPADA ESTÁ ACESA DIA E NOITE HÁ 06 (SEIS) MESES.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 569 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA PRATA, EM FRENTE AO Nº 125.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 570 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E A RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAÇÕES ÁRABES E DA RUA ORESTESPIANTA, NO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 571 de 2015
Autor: Bia Lopes
QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE À DOCTOR CLIN.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 572 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ PROJETO PREVENDO A LIGAÇÃO, POR MEIO DE PONTE OU GALERIA,ENTRE A RUA DO IMPÉRIO E A RUA PEDRO DOS SANTOS. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 575 de 2015
Autor: Michele Pereira
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA QUE INCENTIVA A COMPOSTAGEM ORGÂNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 574 de 2015
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 1.600 (MIL E SEISCENTOS) ASSENTOS PLÁSTICOS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO (CAPACIDADE MÁXIMA CONFORME ESTUDO REALIZADO PELA DIRETORIA DE ESPORTES).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 574 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 573 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ari Zanoni

    2 - Jaime da Rosa

    3 - Jane Battistello

    4 - Leo Dahmer




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 118 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 110 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1°, DO INCISO III DO ARTIGO 3º E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, TODOS DA LEI MUNICIPAL 3.455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Emenda a Projeto de Lei nº 81 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 81 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA LOJA MAÇONICA ALDEBARAN
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 102 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 111 de 2015
    Autores:
    CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DE ESTEIO - RS”
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 118 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 111 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 110 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 102 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 81 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Emenda a Projeto de Lei nº 81 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1