Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1°, DO INCISO III DO ARTIGO 3º E ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, TODOS DA LEI MUNICIPAL 3.455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA LOJA MAÇONICA ALDEBARAN - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CULTURA CIGANA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 6 |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA DE ESTEIO - RS” - - |
Aprovado |