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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3700 foi aprovada por todos os Vereadores.
Correspondências Recebidas
Decreto Municipal nº 5.372/2015; Mensagem nº 123/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 124/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013 - PPA”; Mensagem nº 125/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014 – LDO”; Ofícios nºs 0778, 0782, 0784, 0786 e 0787/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 032/2015, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 055/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1011366-48/2013, assinado em 31/12/2013, conforme solicitação de distrato da Prefeitura Municipal de Esteio; Ofício nº 148/2015, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio – APAE, que retifica o ofício sob nº 136/2015, a fim de informar o repasse solicitado no Plano de Trabalho no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais); Convite, do Portal Legisla WEB, informando que será realizado, na cidade de Charqueadas, no dia 12 de agosto do corrente ano, mais uma Edição do seu Ciclo de Convenções Regionais 2015, reunindo os Legislativos dessa região; Informativos diversos.
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