Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2015 - 18:00
Encerramento: 28/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3700 foi aprovada por todos os Vereadores.

Correspondências Recebidas:

Decreto Municipal nº 5.372/2015; Mensagem nº 123/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 124/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013 - PPA”; Mensagem nº 125/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de outubro de 2014 – LDO”; Ofícios nºs 0778, 0782, 0784, 0786 e 0787/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 032/2015, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 055/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1011366-48/2013, assinado em 31/12/2013, conforme solicitação de distrato da Prefeitura Municipal de Esteio; Ofício nº 148/2015, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio – APAE, que retifica o ofício sob nº 136/2015, a fim de informar o repasse solicitado no Plano de Trabalho no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais); Convite, do Portal Legisla WEB, informando que será realizado, na cidade de Charqueadas, no dia 12 de agosto do corrente ano, mais uma Edição do seu Ciclo de Convenções Regionais 2015, reunindo os Legislativos dessa região; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 618 de 2015
Autor: Michele Pereira
MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS E BRAÇADEIRAS UTILIZADOS PARA MONTAR ANDAIMES, A FIM DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COM COBERTURA EM FRENTE AO PRÉDIO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE ABRIGAVAM VÍTIMAS DA ENCHENTE, ALÉM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS DAS ÁGUAS.
Aprovado
2 - Moção nº 621 de 2015
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE VÁRIOS FIÉIS PARA A AJUDA AOS DESABRIGADOS DAS ÚLTIMAS ENCHENTES COM O PROJETO AMOR.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 622 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A INFORMAR SE A EMPRESA 5’S ENTULHOS, APARECE NO SITE DE BUSCAS DO GOOGLE COM SEDE NA RUA ROQUE GONZÁLES, N° 365 BAIRRO SANTO INÁCIO – ESTEIO, TELEFONE (51) 3473-8686. ENTRANDO EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ATENDE NESTE ENDEREÇO, FOMOS INFORMADOS QUE A MESMA É DE SAPUCAIA DO SUL, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO UMA EMPRESA DE SAPUCAIA DO SUL NA QUAL TEORICAMENTE RECOLHE SEUS IMPOSTOS NESTA CIDADE, ATENDE E TEM SEU ENDEREÇO PUBLICAMENTE INFORMADO COMO SENDO DE ESTEIO? B) COMO COMPROVA A PÁGINA EM ANEXO. ESTA EMPRESA ESTÁ COM SEUS ALVARÁS E LICENÇAS EM DIA? C) EM QUAL CIDADE ESTÁ REGISTRADA? D) ONDE DEPOSITA SEUS ENTULHOS?
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 612 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A CONCLUSÃO NA CALÇADA DA ESCOLA LA SALLE
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 613 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA LUIZ CARLOS MORETTI NUNES, NÚMERO 20, PARQUE SANTO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 614 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AOS N°S 1.437 E 1.457.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 615 de 2015
Autor: Rafael Figliero
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERATO SALZANO NA DESCIDA DO VIADUTO DA VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 616 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA RUA DOM PEDRO, PRÓXIMO AO N° 419.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 617 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A REPOSIÇÃO DE ASFALTO NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE AOS NÚMEROS 807 E 843.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 624 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DE SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO COM A RUA RIO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM AMARELO INTERMITENTE HÁ QUASE UMA SEMANA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 625 de 2015
Autor: Leo Dahmer
QUE AVALIE A PROPOSTA ANEXADA A ESTE DOCUMENTO E RETORNE PARA ESTA CASA COMO PROJETO DE LEI A SER APRECIADO PELOS DEMAIS VEREADORES.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 627 de 2015
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 139, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 628 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÕES DIRIGIDAS À COMUNIDADE E PARA COLABORADORES DA ADMINISTRAÇÃO COM OBJETIVO DE QUALIFICAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AS VÍTIMAS DE DESATRES NATURAIS, COMO AS ENCHENTES.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 629 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, E DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, AO LADO DO NÚMERO 1288, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 630 de 2015
Autor: Michele Pereira
QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA SANTO ANTONIO, N° 198, BAIRRO CENTRO; B) RUA PELOTAS ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO: CENTRO; C) RUA BENTO GONÇALVES, N° 1.330, BAIRRO: SÃO SEBATIÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 632 de 2015
Autor: Michele Pereira
A PODA DE ALGUNS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 152, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBATIÃO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 608 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO E DAS RESPECTIVAS LICENÇAS DE ENGENHARIA E AMBIENTAL PARA A EDIFICAÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO CONSTRUÍDO NA ÁREA DA REFINARIA JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA. OUTROSSIM, REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DAS ÁGUAS DO ARROIO SAPUCAIA SEREM CONTAMINADAS POR ALGUM TIPO DE PRODUTO QUÍMICO DA EMPRESA, JÁ QUE AS ENCHENTES ESTÃO CADA VEZ MAIS RIGOROSAS NA REGIÃO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 609 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PROVISÓRIO (SACAS DE AREIA E CONTENÇÃO DE TERRA) NA ÁREA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI/ DISTRIBUIDORA BR/ PETROBRAS JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 610 de 2015
Autores: Marcelo Kohlrausch, Leonardo Pascoal
CELERIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO FGTS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM MAIS UMA VEZ SUAS CASAS AFETADAS PELAS ENCHENTES.
Aprovado
20 - Requerimento nº 611 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 255 EM FRENTE A RUA ELÓI CHAVES, O POSTE FOI COLOCADO DENTRO DE UMA TUBULAÇÃO E ESTÁ SOLTO, AINDA SOLICITO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM LOCAL ADEQUADO E REFAÇA A TUBULAÇÃO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 619 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES DA REDE TUDO FÁCIL NAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOTADAMENTE PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E TRABALHO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 620 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE A INFORMAR, DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO ARMAZENANDO AS DOAÇÕES QUE ESTAVAM NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI E QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 623 de 2015
Autor: Rafael Figliero
PARA QUE HAJA A TROCA DO LOCAL DE FIXAÇÃO DO CABO DE AÇO QUE APOIA O POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, DO LADO OPOSTO AO Nº 1.745, NO PASSSEIO PÚBLICO DA ESCOLA LA SALLE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 623 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 620 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 619 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 611 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 610 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 609 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 608 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 621 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 618 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Costella

    2 - Bia Lopes

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 123 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-UMBANDISTA DE ESTEIO
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 123 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1