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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.705 foi aprovada por todos os vereadores.
Correspondências Recebidas
Mensagem nº 142/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o consequente repasse de valores em prol da Organização Não Governamental Amigos da Diversidade, no período correspondido à segunda quinzena do mês de outubro de 2015”; Mensagem nº 143/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”; Mensagem nº 144/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Cria 01 (um) cargo de arquiteto na estrutura administrativa do Poder Executivo”; Ofícios nºs 0859, 0862, 0865, 0867, 0881, 0882, 0883 e 0884/2015-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nº 410/2015, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 01/2015, do Comandante do 34º Batalhão da Polícia Militar, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1686/2015, da Superintendência Regional do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 0656/2015, do Ministério Da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Esteio, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 684073; Informativos diversos.
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