Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2015 - 18:00
Encerramento: 15/09/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Ari Zanoni / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3707 foi aprovada por todos os Vereadores.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº. 6.193, 6.194, 6.195, 6.196, 6.197, 6.198, 6.199, 6.200 e 6.201/2015; Decretos Municipais nºs. 5.402, 5.404, 5.405, 5.406, 5.407, 5.408, 5.409 e 5.411/2015; Mensagem nº 148/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 149/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/PREV-ESTEIO, criado pela Lei Municipal nº 5.381, de 04 de novembro de 2011, e dá outras providências”; Mensagem nº 150/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU – incidente sobre imóveis edificados atingidos por enxurrada e inundação causados pelas chuvas ocorridas no Município de Esteio entre os dias 13 a 23 de julho de 2015 e dá outras providências”; Ofício nº 0945/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 770 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA, TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N° 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 771 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DO ACESSO A CADEIRANTES NA RUA GRAVATAÍ, ESQUINA COM A RUA PELOTAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 772 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N° 321, CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 774 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 34, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 775 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO N° 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 776 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ERWINO SCHULLER, EM FRENTE AOS N°S 77 E 83.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 777 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA E MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO NA RUA QUARAÍ, ESQUINA COM A TRAVESSA C.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 778 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE TRADICIONALISTA E SIMPATIZANTES, JUNTE-SE AO MOVIMENTO DESTE LEGISLATIVO, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 781 de 2015
Autor: Jane Battistello
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NO MEIO DA RUA PADRE DE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO N° 49.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 783 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 784 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 785 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT E QUE FAÇA CUMPRIR O PROGRAMA ESTEIO ACESSÍVEL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 786 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA RITA DE CÁSSIA CARVALHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 789 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA OSVALDO JESUS VIEIRA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 790 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE, DENTRO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA PROTEGER A CIDADE DAS ENCHENTES, PRIORIZE AS OBRAS E MEDIDAS QUE VIABILIZEM A VAZÃO DAS ÁGUAS DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 768 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO NÚMERO 141, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 769 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.834, NA AV. PRESIDENTE VARGAS – CENTRO
Aprovado
18 - Requerimento nº 773 de 2015
Autor: Ari Zanoni
QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AV. PADRE CLARET, NÚMERO 483, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 779 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SE DIGNE A INFORMAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CAUTELAR, EMITIDA EM 16/03/2015, POR ESTE ILIBADO ÓRGÃO, SUSPENDENDO OS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS TAREFAS INERENTES AO CÁLCULO DO VALOR-RETORNO DO ICMS DE ESTEIO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 780 de 2015
Autor: Michele Pereira
SOLICITA QUE RECOLOQUE OS FIOS E CABOS TELEFÔNICOS FURTADOS DA AVENIDA PADRE CLARET, A PARTIR DO NÚMERO 8.125, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 782 de 2015
Autor: Jane Battistello
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 787 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 377, JUNTO AO XIS DO LAGO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 788 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL, SEJA GARANTIDO PARA OS PRÓXIMOS ANOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 788 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 787 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 782 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 780 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 779 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 773 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 769 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 768 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jane Battistello

    2 - Leo Dahmer

    3 - Leonardo Pascoal

    4 - Marcelo Kohlrausch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 148 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    SUBSTITUI A MENSAGEM Nº 142/2015, EXP. 173/15, PROJETO DE LEI Nº 148, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 148 de 2015
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Não
  • Jaime da Rosa - Não
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Abstenção
  • Leonardo Pascoal - Não
  • Marcelo Kohlrausch - Não
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim