Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”.

MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PIQUETES DE ESTEIO, PELO EMPENHO EM ORGANIZAR A SEMANA FARROUPILHA DE NOSSA CIDADE.

A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS DOIS BRAÇOS DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1.068, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA A COBERTURA DE UM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR 116, JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO DO TRENSURB

QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR 116, PRÓXIMO À PASSARELA DE ACESSO À VILA EZEQUIEL, TENDO EM VISTA QUE TODA A ESTRUTURA METÁLICA ESTÁ DANIFICADA E SEM A COBERTURA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO Nº 30, BAIRRO LIBERDADE.

O REPARO NO ASFALTO NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 87.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 100 E 278.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA ANA NERI.

QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO Nº 2.474, PARA EFETUAR A LIMPEZA, CERCAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO Nº 23.

A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORINALDO SILVEIRA DE MATOS, BAIRRO SÃO JOSÉ.

O CADASTRAMENTO DE PROJETO JUNTO AO EDITAL DLLLB Nº 02/2015, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE VISA DAR APOIO AO CIRCUITO NACIONAL DE FEIRAS DE LIVROS E EVENTOS LITERÁRIOS.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO NÚMERO 124.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA, EM FRENTE AO Nº 1.837 DA AV. PRESIDENTE VARGAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR A SITUAÇÃO ATUAL DA CAUTELAR, EMITIDA EM 16/03/2015, POR ESTE ILIBADO ÓRGÃO, SUSPENDENDO OS PAGAMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS TAREFAS INERENTES AO CÁLCULO DO VALOR-RETORNO DO ICMS DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR O SEGUINTE:

A) CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS;

B) EMPENHO DO CONTRATO;

C) QUE INFORME QUAL SERÁ A ESPESSURA DA CAMADA DE ASFALTO A SER COLOCADA.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SE DARÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA SOBRE SUPOSTO ATRASO NO PAGAMENTO AOS TRABALHADORES POR PARTE DE UMA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS NA EXPOINTER - 2015.

O ENVIO DE CÓPIA A ESTA CASA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL À EMPRESA BOLOGNESI EMPREENDIMENTO LTDA.