SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs. 6.209, 6.210, 6.211, 6.212, 6.213 e 6.214/2015;Decretos Municipais nºs. 5.420, 5.421, 5.422, 5.423, 5.424, 5.425, 5.426 e 5.427/2015; Mensagem nº 163/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza abertura de crédito especial, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; 	Mensagem nº 165/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza o parcelamento de débitos fiscais&#8221;; Mensagem nº 166/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza o protesto e a inscrição nos cadastros negativos de proteção de crédito da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários no Município de Esteio&#8221;; 	Mensagem nº 167/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Estrutura e Cria as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Esteio, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e padrão, e dá outras providências&#8221;; Ofício nº 1041/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)