Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2015 - 18:00
Encerramento: 20/10/2015 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Ari Zanoni / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 6.209, 6.210, 6.211, 6.212, 6.213 e 6.214/2015;Decretos Municipais nºs. 5.420, 5.421, 5.422, 5.423, 5.424, 5.425, 5.426 e 5.427/2015; Mensagem nº 163/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza abertura de crédito especial, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 165/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o parcelamento de débitos fiscais”; Mensagem nº 166/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o protesto e a inscrição nos cadastros negativos de proteção de crédito da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de créditos tributários e não tributários no Município de Esteio”; Mensagem nº 167/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Estrutura e Cria as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Esteio, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e padrão, e dá outras providências”; Ofício nº 1041/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 903 de 2015
Autor: Jane Battistello
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMILIE KONZEN, ALUNA DA ESCOLA ADVENTISTA DE ESTEIO.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 872 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVISÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E QUE MANTENHA UMA EQUIPE DE PRONTIDÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 873 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVISÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA VILA NAVEGANTES E A MANUTENÇÃO NOS SEGUINTES PONTOS: A) RUA B, DESOBSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA; B) RUA D, A PARTIR DO N° 220, DESOBSTRUÇÃO DOS CANOS; C) RUA ÉRICO VERÍSSIMO, N°130, DESOBSTRUÇÃO DOS CANOS, E, NO N° 220, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 874 de 2015
Autor: Jane Battistello
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GILDO DE FREITAS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 875 de 2015
Autor: Jane Battistello
QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 876 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA TRAVESSA GUAÍBA, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 877 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA GUAÍBA, NO CENTRO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 878 de 2015
Autor: Jane Battistello
QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DE BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO CLUBE DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 879 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 880 de 2015
Autor: Ari Zanoni
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 881 de 2015
Autor: Ari Zanoni
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO Nº 1.071.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 882 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVISÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA VILA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE, NA RUA TRI CAMPEÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 181, ONDE O EQUIPAMENTO ESTÁ ATULHADO DE TERRA, JÁ QUE, EM ALGUNS PONTOS, A ÁGUA ESTÁ TRANSBORDANDO MESMO COM POUCO VOLUME DE CHUVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 883 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, NO ENTORNO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 884 de 2015
Autores:
A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E PROCON, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO HENER DE SOUZA NUNES.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 885 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
AO PLANEJAR O PRÓXIMO CONJUNTO HABITACIONAL VIA PAC 2, DESIGNE PARTE DAS UNIDADES HABITACIONAIS AOS MORADORES FIXADOS NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES, PRINCIPALMENTE, DOS BAIRROS TRÊS MARIAS, JARDIM DAS FIGUEIRAS E PRIMAVERA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 886 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS DIMENSÕES DA PASSAGEM DE ÁGUA JUNTO À PONTE DA AVENIDA BRASIL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 887 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE OFERECER EMERGENCIALMENTE O ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 888 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE REVISE A FORMA COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE TERRA DO LEITO DOS ARROIOS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 889 de 2015
Autor: Michele Pereira
A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BECO DE ACESSO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO SENTIDO ESTEIO/CANOAS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 891 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO IMÓVEL E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO N° 58.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 892 de 2015
Autor: Michele Pereira
UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO/CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 893 de 2015
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO NA PRAÇA DOS GRINGOS, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 894 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N°1.460, BAIRRO/CENTRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 895 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO N° 249; B) RUA LA SALLE, EM FRENTE AO N°1.212; C) RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO N° 398; D) RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 1.607.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 896 de 2015
Autor: Rafael Figliero
COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA RITA DE CASSIA CARVALHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 890 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO NÚMERO 542, E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA 1º DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 12.
Aprovado
27 - Requerimento nº 897 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM O OBJETIVO DE ADVERTIR OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM RELAÇÃO A CRATERA EXISTENTE NA AVEINIDA PERY FAGUNDES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSVALDO KROEF E DONA OLGA JANKOWISKI, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado
28 - Requerimento nº 898 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PRÓXIMO AO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CAHOEIRRINHA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 899 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ITENS: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE EDIFICADO, NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA? B) CASO POSITIVO, EXISTEM ESTUDOS DE IMPACTO QUE MEÇAM OS POSSÍVEIS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE AS ÁREAS INUNDADAS NOS BAIRROS PRIMAVERA, TRÊS MARIAS E JARDIM DAS FIGUEIRAS?
Aprovado
30 - Requerimento nº 900 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA E AMBIENTAL DA OBRA REFERENTE AO DIQUE CONSTRUÍDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, LOCALIADO NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, E, TAMBÉM, QUE INFORME SE ESTE PODER EXECUTIVO REALIZOU TRATATIVAS COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO SOBRE A EXECUÇÃO DESTE PROJETO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 901 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A INSTITUIÇÃO DA FEPAM ESTÁ CIENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE JUNTO À ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 902 de 2015
Autor: CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 2º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 902 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 901 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 900 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 899 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 898 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 897 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 890 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 903 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 166 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 163 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 166 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 163 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1