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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, as atas nºs 3713 e 3715 foram aprovadas
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nos. 6.225, 6.226 e 6.227/2015; Decretos Municipais nos. 5.438, 5.439 e 5.440/2015; Mensagem nº 179/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nos 1104, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128 e 1129/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 2139/2015/SR/RS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício RT nº 185938/2015, da OI Telefônica, em resposta a ofício desta Casa; Ofício-Circular nº 35/2015 – GP-CS, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Regulados do RS – AGERGS, convidando para Audiência Pública que tratará da Minuta de norma para operação de sistemas de esgotamento sanitário do tipo misto nos municípios conveniados com a AGERGS; informativos diversos.
Leitura de Matérias
