Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2015 - 18:00
Encerramento: 17/11/2015 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Ari Zanoni / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nºs 3713 e 3715 foram aprovadas

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nos. 6.225, 6.226 e 6.227/2015; Decretos Municipais nos. 5.438, 5.439 e 5.440/2015; Mensagem nº 179/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar, no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nos 1104, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128 e 1129/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 2139/2015/SR/RS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício RT nº 185938/2015, da OI Telefônica, em resposta a ofício desta Casa; Ofício-Circular nº 35/2015 – GP-CS, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Regulados do RS – AGERGS, convidando para Audiência Pública que tratará da Minuta de norma para operação de sistemas de esgotamento sanitário do tipo misto nos municípios conveniados com a AGERGS; informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 981 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ACISE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 1000 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A REPINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1001 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) RUA SÃO GERÔNIMO, EM FRENTE AO N° 86; B) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 337 E EM FRENTE AO N° 191.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1002 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. CELINA CHAVES KROEFF ENTRE A BR 116 E A RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E NA RUA JOSÉ GUIMARÃES ENTRE A TRAVESSA SANTA CATARINA E RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1004 de 2015
Autor: Michele Pereira
ENCAMINHE OFÍCIO AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO ITEM “B” DO OFÍCIO 965/2015-SG: A) ... ; B) PERMITIR A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ACOMPANHADOS DOS PROPRIETÁRIOS, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA E CONVIVÊNICA;
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1005 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR RESPOSTA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS PARA ESTEIO ATRAVÉS DO PAC 2 COM O DETALHAMENTO DA EVOLUÇÃO DE CADA OBRA; - EXISTEM AÇÕES PREVISTAS PARA MOBILIDADE URBANA? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO? - EXISTE PROJETO DE REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS? CASO POSITIVO, EM QUAIS CASOS E QUAIS OS PONTOS ESPECÍFICOS? - A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE ESTÁ PREVISTO NO PAC 2? CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS?
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 980 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 144.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 982 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA PRIMO CAETANO, Nº 56; - AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.834.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 983 de 2015
Autores:
A LIMPEZA OU NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 507, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 984 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NA ALTURA DO NÚMERO 3.973.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 985 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS AVENIDAS RIO BRANCO A CELINA CHAVES KROEFF.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 987 de 2015
Autor: Ari Zanoni
A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E SEU ABRIGO NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 988 de 2015
Autor: Rafael Figliero
A FINALIZAÇÃO DO CONSERTO DE UMA BROCA NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 2.773.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 989 de 2015
Autores:
A MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DA REDE COLETORA DE ESGOTO, NOS ENDEREÇOS ABAIXO: - RUA ITAPUÃ EM FRENTE AO NÚMERO 50; - RUA GUIDO POSSAMAI ESQUINA COM A RUA ITAPUÃ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 990 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO, N° 95 EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 991 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ARTUR COSTA E SILVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 76 E 84.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 992 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 96, 115, 129, 184, 210 E 245, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 993 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO TRECHO ENTRE A RUA ARTUR COSTA E SILVA E INÍCIO DA VILA NAVEGANTES.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 994 de 2015
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NAS VIAS ONDE CIRCULA O TRANSPORTE PÚBLICO, NO LOTEAMENTO CAMPINAS.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 995 de 2015
Autor: Michele Pereira
A FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA VEICULADA ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE CIRCULAM EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.397, DE 16.12.1987 SOBRE RUÍDOS E SONS EXCESSIVOS
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 996 de 2015
Autor: Michele Pereira
A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO POSTE EM FRENTE AO N° 192 NA RUA GRAVATAÍ, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 997 de 2015
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 114, BAIRRO JARDIM PLANALTO; - RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 192, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 998 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA AVENIDA PERY FAGUNDES, QUASE ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO COLOMBO, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 999 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO QUASE ESQUINA COM A AV. PERY FAGUNDES, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1003 de 2015
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPUÃ EM FRENTE AO NÚMERO 03, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 986 de 2015
Autor: Jaime da Rosa
A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, SENTIDO INTERIOR-CAPITAL, AO LADO DA SAÍDA DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A BR 116 VINDO NA DIREÇÃO DA EMPRESA DUPONT DO BRASIL – ALIMENTOS E BEBIDAS, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1003 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 986 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Pedido de Providência nº 985 de 2015 Matéria não votada
    Moção nº 981 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 169 de 2015
    Autor: Bia Lopes
    ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 169 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1