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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em discussão e votação, as atas nº 3.717 e 3.718 foram aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas
Decretos Municipais nºs. 5.447 e 5.448/2015; Mensagem nº 185/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a contratação de Agente de Combate à Dengue por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 186/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o auxílio financeiro à Entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer”; Mensagem nº 187/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Instituí a Regularização Fundiária de interesse específico de loteamentos e desmembramentos irregulares ou clandestinos no Município de Esteio e dá outras providências”; Mensagem nº 188/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio entre o Município de Esteio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio – CDL, com o consequente repasse de valores, visando à execução da Decoração Natalina 2015, no município de Esteio”; Mensagem nº 189/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios nºs 1156, 1181, 1188, 1189, 1190 e 1196/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 081/2015, do Secretário Municipal de Administração, em resposta à solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa; Ofício nº 047/2015, do Presidente da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 092/2015, do Diretor Administrativo do Parque Estadual de Exposição Assis Brasil, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 1089, 1137 e 1139/2015, da GIGOV - Caixa Econômica Federal, notificando que há Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, nas contas vinculadas aos Contratos de Repasse; Ofício nº 063/2015, do Gabinete do Deputado Missionário Volnei, encaminhando o novo exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Informativos diversos.
Leitura de Matérias
