Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 172 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
AUTORIZA O PROTESTO E A INSCRIÇÃO NOS CADASTROS NEGATIVOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei nº 229 de 2015
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA ACRESCIDO O ART. 7º-A. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei nº 230 de 2015
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANDESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FORMENTO/RS PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 195 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 182 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NA GINCANA REGISTRO ON LINE DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - ROVE. - - |
Aprovado |