SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Decretos Municipais nos 5.492 e 5.493/2016; Mensagem nº 043/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando à execução do projeto Rede de Proteção Social Básica &#8211; Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.&#8221;; Mensagem nº 044/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Altera a Lei Municipal n° 5.753 de 15 de agosto de 2013.&#8221;; Mensagem nº 045/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.&#8221;; Mensagem nº 046/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Ofícios nos 0085, 0107, 0110 e 0113/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circ. 400/2015, da ABRACAM &#8211; Associação Brasileira de Câmaras Municipais, informando sobre a realização da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2016, em Brasília/DF; OF. CIRC. Nº 001/2016 &#8211; FESDM da Escola Superior de Direito Municipal, encaminhando o material do &#8220;Curso Novo CPC &#8211; Revisão&#8221;, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016, das 8h30min às 12 horas; Ofício Circular DCF nº 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que versa sobre a imposição de penalidade a empresa; Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; informativos diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)