Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação a ata nº 3.728 foi aprovada. 

Decretos Municipais nos 5.492 e 5.493/2016; Mensagem nº 043/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a concessão de subvenção social mensal ao Centro de Formação Teresa Verzeri visando à execução do projeto Rede de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.”; Mensagem nº 044/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal n° 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 045/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 046/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nos 0085, 0107, 0110 e 0113/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circ. 400/2015, da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, informando sobre a realização da 4ª Mobilização Nacional de Vereadores nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2016, em Brasília/DF; OF. CIRC. Nº 001/2016 – FESDM da Escola Superior de Direito Municipal, encaminhando o material do “Curso Novo CPC – Revisão”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016, das 8h30min às 12 horas; Ofício Circular DCF nº 09/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que versa sobre a imposição de penalidade a empresa; Comunicados do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; informativos diversos.