Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, as atas nº 3.734 e 3.735 foram aprovadas.
Correspondências Recebidas
Mensagem nº 056/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o Art. 12 da Lei Municipal n° 5.884, de 17 de abril de 2014, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esteio”; Mensagem nº 057/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com o policiamento ostensivo civil, estruturação de investigação, prevenção de incêndios e segurança pública no Município”; Mensagem nº 058/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Estrutura e Cria Funções Gratificadas do Poder Executivo, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições lotação e padrão, e dá outras providências.”; Mensagem nº 059/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.752, de 05 de maio de 1998”; Mensagem nº 060/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Reclassifica o cargo de Atendente de Biblioteca”; Ofício n° 341/2016-GP, informando o Afastamento do Prefeito entre os dias 16 e 18 de março, para participar do “Encontro Anual Cultivando Água Boa 2016”. Ofícios nºs 265, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 345, 346, e 347/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; AESSULOFC/2016/5125 – AES SUL – Em resposta a ofício desta Casa; Ofício n° 502/2016-GP – CORSAN – Em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.
Leitura de Matérias
