Mensagem nº 056/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o Art. 12 da Lei Municipal n° 5.884, de 17 de abril de 2014, que institui o Programa Aluguel Social no Município de Esteio”; Mensagem nº 057/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio – CONSEPRO, visando repasse de recursos financeiros para contribuir com o policiamento ostensivo civil, estruturação de investigação, prevenção de incêndios e segurança pública no Município”; Mensagem nº 058/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Estrutura e Cria Funções Gratificadas do Poder Executivo, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições lotação e padrão, e dá outras providências.”; Mensagem nº 059/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá nova redação ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 2.752, de 05 de maio de 1998”; Mensagem nº 060/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Reclassifica o cargo de Atendente de Biblioteca”; Ofício n° 341/2016-GP, informando o Afastamento do Prefeito entre os dias 16 e 18 de março, para participar do “Encontro Anual Cultivando Água Boa 2016”. Ofícios nºs 265, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 345, 346, e 347/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; AESSULOFC/2016/5125 – AES SUL – Em resposta a ofício desta Casa; Ofício n° 502/2016-GP – CORSAN – Em resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.
