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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Colocada em discussão a ata nº 3.738, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada
Correspondências Recebidas
Decretos Municipais nºs 5.517, 5.520, 5.521, 5.523/2016; Mensagem nº 069/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 6.201, de 10 de setembro de 2015, que desafeta imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”. Mensagem nº 070/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 071/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 072/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica, em prol da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Estrela”; Mensagem nº 073/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá denominação de UBS NICKOLLAS GOMES a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Fernando Ferrari, 948 – Centro/Esteio”; Mensagem nº 075/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 076/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 077/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta e dá outras providências; Ofícios nºs 303, 386, 398, 407, 408, 409, 410 e 411-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 95/2016 da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Esteio; Comunicado nº CM237876/2015 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos
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