Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2016 - 18:00
Encerramento: 29/03/2016 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Colocada em discussão a ata nº 3.738, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada

Correspondências Recebidas:

Decretos Municipais nºs 5.517, 5.520, 5.521, 5.523/2016; Mensagem nº 069/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 6.201, de 10 de setembro de 2015, que desafeta imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”. Mensagem nº 070/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 071/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 072/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica, em prol da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Estrela”; Mensagem nº 073/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Dá denominação de UBS NICKOLLAS GOMES a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Fernando Ferrari, 948 – Centro/Esteio”; Mensagem nº 075/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 076/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 077/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta e dá outras providências; Ofícios nºs 303, 386, 398, 407, 408, 409, 410 e 411-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 95/2016 da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Esteio; Comunicado nº CM237876/2015 do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 309 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO PARQUE AMADOR, ESPECIALMENTE NA RUA NOVO HAMBURGO.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 310 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DA CRATERA ABERTA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 339, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 311 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 37, BAIRRO CENTRO; - RUA ALBERTO BRAUM, EM FRENTE AO NÚMERO 184, BAIRRO SANTO INÁCIO; - RUA RUI JOSÉ GUIMARÃES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 82 E 54, BAIRRO TRÊS MARIAS; - AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 23, BAIRRO NOVO ESTEIO; - AV. CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO NÚMERO 491, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 312 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 436, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 313 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE AO NÚMERO 37, BAIRRO NOVO ESTEIO E NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, BECO CEARENSE, EM FRENTE AO NÚMERO 545, BAIRRO JARDIM PLANALTO
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 314 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
QUE DETERMINE QUE A GUARDA MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 315 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, ESQUINA COM A RUA ERNESTO MENEZES, NO BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 316 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO TRECHO A PARTIR DO NÚMERO 335, NA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, BAIRRO TRÊS MARIAS, E EM TODA A EXTENSÃO DO BECO CEARENSE, NA TRAVESSA ALVINA FRANCISCA, NO BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 317 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA AURÉLIO PORTO, NÚMERO 14, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 318 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA GUIDO POSSAMAI, 100, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 319 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE INSPEÇÃO JUNTO À RUA ARY LEITE, PRÓXIMO AO N° 06, NA VILA CRUZEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 320 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NA PONTE DONA ISABEL, NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO JUNTO AO ARROIO ESTEIO – BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 321 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SENTIDO BAIRRO- CENTRO, NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS IMEDIAÇÕES DO N° 564.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 322 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA TAQUARA (PROLONGAMENTO DA VILA ESPERANÇA), NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1130.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 323 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FORTALEZA, N° 275, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 324 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE ALTERNATIVA A SER TOMADA REFERENTE AO TRANSBORDAMENTO DO ESGOTO JUNTO AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N° 336, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 325 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE FAÇA CONTATO COM O SÍNDICO DO RESIDENCIAL PRIMAVERA, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, N° 660, PARA ORIENTÁ-LOS EM RELAÇÃO À LIMPEZA DOS COLETORES COLETIVOS DE LIXO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 326 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NOS ENDEREÇOS ABAIXO: - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 1646, DUAS LÂMPADAS NO MESMO POSTE – CENTRO; - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 820 – CENTRO.
Matéria não votada
19 - Moção nº 327 de 2016
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PROPRIETÁRIO DO CÃO THOR, DEVIDO AO ATO DE HEROÍSMO E BRAVURA EM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO NO CENTRO DA CIDADE ONDE O SEU PASTOR ALEMÃO DETEVE UM SUSPEITO QUE FURTAVA MERCADORIAS EM UMA LOJA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 68 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 69 de 2016
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 56 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.884, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 57 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL, ESTRUTURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 61 de 2016
Autores:
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 62 de 2016
Autor: Executivo Municipal
RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 63 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 60 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUINDO LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 58 de 2016
Autor: Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL 2752, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Aprovado