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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.741 foi aprovada.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348/2016; Decretos Municipais nºs 5.533, 5.534, 5.535, 5.536, 5.537, 5.538/2016; Mensagem nº 099/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “altera o art. 1° da Lei Municipal 6.305, de 18 de fevereiro de 2016, que autoriza o firmamento de Termo de Convênio e o conseqüente repasse da subvenção social a prol da ABEFI – Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, visando à execução do projeto de acolhimento institucional nas modalidades de abrigo e Casa Lar em favor de crianças e adolescentes, no período correspondido entre os meses de março a dezembro de 2016”; Ofícios nºs 016 e 017/2016-CORSAN; comunicado CM024466, CM024467, CM024468, CM024469, CM024470, CM024471, CM024472, CM024473, CM024474, CM024475/2016 do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.
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