Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Leonardo Pascoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 97 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |