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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6.257, 6.258, 6.259, 6.260, 6.261, 6.262, 6.263, 6.264, 6.265, 6.266 e 6.267/2015; Decretos Municipais nºs 5.460, 5.461, 5.462, 5.463, 5.464, 5.465, 5.466, 5.467, 5.468, 5.469, 5.470, 5.471, 5.473/2015;Ofícios nºs 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017, 0020 e 0029/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0007/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando indicação de representante titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA; Ofício nº 0018/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando que seja deliberado pelo Presidente da Câmara Municipal a convocação de Sessão Extraordinária, durante o recesso de 2015/2016 do Legislativo; Ofício nº 0023/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando reiterar o Ofício nº 0018/2016-GP; Ofício nº 0031/2016-GP, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 13 e 19 de janeiro de 2016, por motivo de férias; Ofício nº 023/2016, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, destinados ao Município de Esteio, na conta vinculada ao contrato de repasse do Programa de Turismo, que tem como objeto Revitalizar a entrada da cidade de Esteio; Informativos diversos.
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