Leis Municipais nºs 6.251, 6.252, 6.253, 6.254, 6.255, 6.256, 6.257, 6.258, 6.259, 6.260, 6.261, 6.262, 6.263, 6.264, 6.265, 6.266 e 6.267/2015; Decretos Municipais nºs 5.460, 5.461, 5.462, 5.463, 5.464, 5.465, 5.466, 5.467, 5.468, 5.469, 5.470, 5.471, 5.473/2015;Ofícios nºs 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017, 0020 e 0029/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 0007/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando indicação de representante titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA; Ofício nº 0018/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando que seja deliberado pelo Presidente da Câmara Municipal a convocação de Sessão Extraordinária, durante o recesso de 2015/2016 do Legislativo; Ofício nº 0023/2016-GP, do Executivo Municipal, solicitando reiterar o Ofício nº 0018/2016-GP; Ofício nº 0031/2016-GP, do Executivo Municipal, comunicando o afastamento do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Antônio Rinaldi, entre os dias 13 e 19 de janeiro de 2016, por motivo de férias; Ofício nº 023/2016, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros, destinados ao Município de Esteio, na conta vinculada ao contrato de repasse do Programa de Turismo, que tem como objeto Revitalizar a entrada da cidade de Esteio; Informativos diversos.
