Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 6.269, 6.270, 6.271, 6.272, 6.273, 6.274, 6.275 e 6.267/2016; Decretos Municipais nºs5.472/2015, 5.474, 5.475, 5.476, 5.477, 5.478 e 5.479/2016; Mensagem nº 009/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 010/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 011/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 012/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 1.289/15-GP e 0035/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 002/EEICE/2016, da Escola de Educação Infantil “Criança Esperança”, parabenizando os vereadores eleitos para a Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2016; Ofício CE PRES-0001/2016, da TRENSURB, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular n° 001/2016, da Câmara de Vereadores de Mampituba, informando sobre a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2016; Informativos diversos.
Leitura de Matérias