Resumo (2ª Sessão Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 19/01/2016 - 14:00
Encerramento: 19/01/2016 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.269, 6.270, 6.271, 6.272, 6.273, 6.274, 6.275 e 6.267/2016; Decretos Municipais nºs5.472/2015, 5.474, 5.475, 5.476, 5.477, 5.478 e 5.479/2016; Mensagem nº 009/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 010/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 011/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 012/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 1.289/15-GP e 0035/15-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 002/EEICE/2016, da Escola de Educação Infantil “Criança Esperança”, parabenizando os vereadores eleitos para a Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2016; Ofício CE PRES-0001/2016, da TRENSURB, em resposta a ofício desta Casa; Ofício Circular n° 001/2016, da Câmara de Vereadores de Mampituba, informando sobre a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2016; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 328/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO TURRA (PP), QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO AGRONEGÓCIO, A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, EM ESTEIO”.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 19 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO NÚMERO 361, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 20 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PAULO CANDIDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 22 . FOTOS ANEXAS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 21 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 149, BAIRRO CENTRO; E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE DESLACRE A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NAÇÕES ÁRABES, EM FRENTE AO NÚMERO 125, PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 22 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
COMPETENTE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS AMETISTA, TOPÁZIO E ALEXANDRITA E AINDA LIMPEZA DA PRAÇA CRISTAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TRÊS MARIAS E DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 60, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 23 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NÚMERO 342, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
PARABENIZA VOSSA SENHORIA E TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DAS EMPRESAS LEY TRANSPORTES E LEY HOTÉIS, QUE HÁ 30 ANOS AJUDAM ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A VARRIÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA RECENTEMENTE INAUGURADA PELA PREFEITURA NA AVENIDA PERI FAGUNDES, BAIRRO VILA OSÓRIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 538, POIS ESTÁ PÉSSIMO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO E BUEIRO E ESTÃO OFERECENDO RISCO REAL DE ACIDENTE AOS PEDESTRES HÁ MAIS DE DOIS ANOS; B) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO NÚMERO 251, PRÓXIMA À ESCOLA TOMÉ DE SOUZA, QUE ESTÁ ABERTA HÁ DOIS ANOS; C) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 162, POIS A CRATERA ENCONTRA-SE EXATAMENTE NO ACESSO À RESIDÊNCIA E OS MORADORES TEMEM ALGO MAIS GRAVE; D) REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BORJA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO SÃO JOSÉ; E) MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM FRENTE AO NÚMERO 571, NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, VILA OLÍMPICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ELETRODUTOS E RETIRADA DE FIOS SOLTOS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, Nº 695.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2016
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Requerimento nº 26 de 2016
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Requerimento nº 25 de 2016
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Requerimento nº 24 de 2016
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Moção nº 18 de 2016
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção