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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Ofícios nºs 0036, 0047, 0048 e 0049/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular nº 07/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando sobre a aprovação da Resolução TCE n° 1.051/2015, que dispõe sobre a remessa, em meio digital, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro, e dos atos administrativos derivados de pessoal que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios devem fazer ao Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências; Ofício nº 002/2016, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Esteio, solicitando o agendamento do Plenário Luiz Alécio Frainer, para a Solenidade de Posse da nova diretoria da OAB de Esteio, para o triênio 2016-2018”; Abaixo-assinado dos moradores de Esteio, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde, fiquem abertas nos finais de semana; Informativos diversos.
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