Resumo (3ª Sessão Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 26/01/2016 - 14:00
Encerramento: 26/01/2016 - 15:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PDT
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 0036, 0047, 0048 e 0049/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular nº 07/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando sobre a aprovação da Resolução TCE n° 1.051/2015, que dispõe sobre a remessa, em meio digital, dos dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, para fins de registro, e dos atos administrativos derivados de pessoal que os responsáveis pelos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios devem fazer ao Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências; Ofício nº 002/2016, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Esteio, solicitando o agendamento do Plenário Luiz Alécio Frainer, para a Solenidade de Posse da nova diretoria da OAB de Esteio, para o triênio 2016-2018”; Abaixo-assinado dos moradores de Esteio, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde, fiquem abertas nos finais de semana; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 28 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REVISÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO NOS PONTOS NECESSÁRIOS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 29 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
QUE SEJAM RETOMADAS E INTENSIFICADAS AS AÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL JUNTO À AVENIDA DO CARNAVAL, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR A PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO DOS MORADORES, BEM COMO DEMAIS ILÍCITOS PRATICADOS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 30 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 45 E 55.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 31 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, AO LADO DO NÚMERO 65, E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 173, BEM COMO O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 45.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 32 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 47, JUNTO AO PONTO DO TÁXI.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 33 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 34 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O CONSERTO DO ASFALTO, EM FRENTE AO NÚMERO 914, NA RUA SANTANA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 35 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO NÚMERO 301, NA AV. JOÃO PAULO I, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 36 de 2016
Autor: Michele Pereira
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O NOME DA RUA, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOÃO GOULART E A ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 37 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 38 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS QUE FICAM SOLTOS E ABANDONADOS NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 47 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
ENCAMINHE UMA RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO TODOS OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOS ANOS DE 2013 A 2015, ESPECIFICANDO NÚMERO, TIPO DE ATIVIDADE, DATA DE PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO E DATA DE EMISSÃO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 48 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA TAQUARA, 1190 – VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SE DIGNE A INFORMAR SE À NOITE EXISTE GUARDA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 955.
Aprovado
17 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAÍ E FERNANDO FERRARI.
Aprovado
18 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: Ari Zanoni
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 44 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
NOMEIE OS CONCURSADOS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS E RECONSIDERE O DECRETO ESTADUAL N° 52.230/2015.
Aprovado
20 - Requerimento nº 45 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O ENVIO DA CÓPIA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ECOPONTO, LOCALIZADO NA RUA DA PAZ.
Aprovado
21 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE A ÁGUA DEVERIA SER INSÍPIDA, INODORA E INCOLOR, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) A ANÁLISE DA ÁGUA DE ESTEIO É FEITA REGULARMENTE E COM QUAL FREQUÊNCIA? B) CASO POSITIVO, REQUER DESDE JÁ CÓPIA DOS LAUDOS DOS MESES DE DEZEMBRO/ 2015 A JANEIRO/2015. C) OS RESERVATÓRIOS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E DOS RESPECTIVOS BAIRROS SÃO LIMPOS COM QUAL FREQUÊNCIA? SE POSSÍVEL DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DESTA AÇÃO. D) O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA NESTE PERÍODO? EXISTE EFETIVAMENTE ALGUMA AÇÃO PROPOSITIVA NESTE SENTIDO, DIANTE DE MILHARES DE RECLAMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES DE ESTEIO QUE PAGAM SUA CONTA E EM CONTRAPARTIDA MERECE UM FORNECIMENTO DE QUALIDADE? E) A AGERGS ACOMPANHA OS PROCEDIMENTOS ACIMA QUESTIONADOS SOBRE A ÁGUA E SUA QUALIDADE? CASO POSITIVO, DEMONSTRE ESTE ACOMPANHAMENTO. SEGUNDO O VEREADOR, A COMUNIDADE TEM RECLAMADO E QUESTIONADO A COR, O CHEIRO E O GOSTO DA ÁGUA DE ESTEIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Rafael Figliero - Sim