SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nº 6.371, 6.372, 6.373, 6.374, 6.375 e 6.376/2016; Decretos Municipais nºs 5.556, 5.557, 5.558, 5.559 e 5.560/2016; Mensagem nº 112/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Mensagem nº 113/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Mensagem nº 114/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.&#8221;; Mensagem nº 115/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Mensagem nº 116/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica em prol da Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt.&#8221;, Ofícios nºs  650, 651, 661, 682 e 685/2016-GP,  em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 031, 032 e 033/2016, da CORSAN-Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circular DCF nº 28 e 29/2016 do Tribunal de Contas do Estado - Direção de Controle e Fiscalização; Ofícios nº 317 e 318/2016/GICOV Novo Hamburgo, da Caixa Econômica Federal; Informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)