Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2016 - 18:00
Encerramento: 24/05/2016 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.746 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº 6.371, 6.372, 6.373, 6.374, 6.375 e 6.376/2016; Decretos Municipais nºs 5.556, 5.557, 5.558, 5.559 e 5.560/2016; Mensagem nº 112/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 113/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 114/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 115/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 116/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terras que especifica em prol da Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt.”, Ofícios nºs 650, 651, 661, 682 e 685/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 031, 032 e 033/2016, da CORSAN-Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circular DCF nº 28 e 29/2016 do Tribunal de Contas do Estado - Direção de Controle e Fiscalização; Ofícios nº 317 e 318/2016/GICOV Novo Hamburgo, da Caixa Econômica Federal; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 551 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA AMETISTA, ESQUINA COM A AV. LUIS PASTEUR.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 553 de 2016
Autor: Felipe Costella
, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CABRIÚVA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 554 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE AO NÚMERO 182, JARDIM PLANALTO; FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 460, 568 E AO LADO DO NÚMERO 367, CENTRO; E NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A CAXIAS E FERNANDO FERRARI COM A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 555 de 2016
Autor: Michele Pereira
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA ALLAN KARDEC AO LADO DO NÚMERO 385, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 556 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA OU PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, COM A RUA JOÃO CORRÊA DA COSTA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 557 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA SÉRGIO CARDOSO, NÚMERO 170, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 558 de 2016
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TORNO DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO BRESSANE, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NÚMERO 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 559 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO NÚMERO 19 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 560 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO NÚMERO 560, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 561 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
REPAROS NA CALÇADA, ADEQUANDO A MESMA COM ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 562 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JACOB ALCALAY, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NO LOCAL E O CERCAMENTO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 563 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A CAPINA JUNTO AO MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO O ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 564 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 565 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 3445, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 566 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR DA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO CMEB ALBERTO PASQUALINI, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 567 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ABERTURA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GARIBALDI E FERROVIÁRIOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 568 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA GARCIA LORCA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 54 E 106.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 569 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 570 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DO ESPELHO DA BOCA DE LOBO, SITUADO NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE AO Nº 233, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 571 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA GARIBALDI EM FRENTE AO Nº 66, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 572 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 573 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O REPARO NO ALFALTO NA AV. GARCIA LORCA, Nº 98 , BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 574 de 2016
Autor: Michele Pereira
A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, PRÓXIMO A PISTA DO SKATEPARK, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACONTECER UM GRAVE ACIDENTE.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 575 de 2016
Autor: Felipe Costella
REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMETISTA E TOPÁZIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 543 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS DE CONTEINERS (TELE ENTULHOS) PARA QUE MANTENHAM A SINALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM ADESIVOS REFLETORES E PINTURA ADEQUADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
26 - Requerimento nº 544 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SE DIGNE A INFORMAR OS SEGUINTES ITENS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PEDREIRA: 1) SE O CADASTRO ANTERIOR, REALIZADO EM 2014, FOI APROVEITADO? 2) QUAL O MOTIVO DO NOVO CADASTRAMENTO? 3) O NOVO CADASTRAMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA MESMA EMPRESA DE 2014 E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL EMPRESA E QUAL CUSTO DOS CADASTRAMENTOS DE 2014 E 2015?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
27 - Requerimento nº 545 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO FALTANDO PROFESSORES NA ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS, CIÊNCIAS E ENSINO RELIGIOSO? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A RAZÃO E QUANDO ESTA SITUAÇÃO SERÁ NORMALIZADA?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
28 - Requerimento nº 546 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – EXITEM PROJETOS ESTRUTURAIS E ELÉTRICOS PARA AS CASA (25M²), DESTINADAS PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO REASSENTADAS DEVIDO AOS PROCESSOS DE AÇÕES FUNDIÁRIAS, POR EXEMPLO, JARDIM DAS FIGUEIRAS E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA? 2 – CASO AFIRMATIVO, SOLICITA QUE ENVIE CÓPIA, DOS REFERIDOS PROJETOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
29 - Requerimento nº 547 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 792.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
30 - Requerimento nº 548 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1 – HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO DANIFICADAS AS CAIXAS DE TELEFONIA E DE ALTA TENSÃO LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS? 2 – CASO AFIRMATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL PROCEDIMENTO E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZOU ESTA SITUAÇÃO? 3 – QUEM SERÁ RESPONSABILIZADO PELA RECOLOCAÇÃO DAS CAIXAS NA FORMA QUE SE ENCONTRAVAM, POIS FORAM TODAS DEVIDAMENTE APROVADAS NOS PROJETOS ORIGINAIS DOS COMERCIANTES, PELA AES SUL E AS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
31 - Requerimento nº 549 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM AV. DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
32 - Requerimento nº 550 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CASA DE BOMBAS (ELEVADO), LOCALIZADA NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO ALICANTE: 1 – QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MEDIÇÃO DA OBRA, PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? 2 – QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA OBRA? 3 – SE A OBRA FOI CONCLUÍDA? CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA? E POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO ESTÁ OPERANDO?
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
33 - Requerimento nº 552 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ENCAMINHE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AES SUL, PROJETO PARA EXTENSÃO DA REDE, PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS NAÇÕES, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 552 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 550 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 549 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 548 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 547 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 546 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 545 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 544 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 543 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Michele Pereira

    2 - Rafael Figliero

    3 - Bia Lopes

    4 - Felipe Costella




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 115 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 108 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 111 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 112 de 2016
    Autores:
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 113 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 114 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade