SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nº 6.377 e 6.378 /2016; Decretos Municipais nºs 5.561 e 5.562/2016; Mensagem nº 117/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Mensagem nº 118/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.&#8221;; Mensagem nº 120/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que &#8220;Concede Anuência para Empresa Best &#8211; Base de Armazenamento de Combustíveis Ltda. realizar contrato de compra e venda para as Sócias Proprietárias.&#8221;; Ofícios nºs 685, 697, 698, 704 e 706/2016-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circular DCF nºs 30, 31, 32 e 33/2016 do Tribunal de Contas do Estado-Direção de Controle e Fiscalização; Ofício Circular n° 05/2016, da EGEM, Escola de Gestão Pública Municipal, convidando para participar do II Congresso Sul Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais; Comunicados do Ministério da Educação informando sobre recursos financeiros destinados a execução de problemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)