1 - Anteprojeto de Lei nº 587 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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2 - Moção nº 576 de 2016
Autores: Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Rafael Figliero
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MANIFESTA SEU REPÚDIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC Nº 140/2015 QUE RECRIA A COBRANÇA DE CPMF.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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3 - Pedido de Providência nº 575 de 2016
Autor: Felipe Costella
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REPAROS NA ESQUINA ENTRE AS RUAS AMETISTA E TOPÁZIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providência nº 579 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO AO QUE ESTÁ OCORRENDO NA ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, EM RELAÇÃO ÀS INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA, BANHEIROS E QUADRAS DE ESPORTES?
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providência nº 580 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA O ATERRO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA PARTE DE TRÁS DO TERRENO DO EDIFÍCIO ALICANTE E SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A REFERIDA INTERVENÇÃO NO LOCAL, E AINDA REQUER CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS PELA PREFEITURA.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 581 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI QUASE EM FRENTE AO BANCO SANTANDER.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 582 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:
1) QUANTAS FAMÍLIAS DEVERÃO SER REMOVIDAS NO PROLONGAMENTO DA RUA TAQUARA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA?
2) PARA ONDE ESTAS FAMILIAS SERÃO REMOVIDAS?
3) EXISTE PROJETO HABITACIONAL PARA CONTEMPLAR ESTAS FAMILIAS?
4) A PARTIR DE QUAL DATA INICIARÁ O PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA?
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 583 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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A ELIMINAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 1059, E AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO RABAIOLLI.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 584 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET NOS FINAIS DE SEMANA?
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 585 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO?
2) SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DA REFERIDA OBRA, BEM COMO O SEU PROJETO INFORMANDO QUAIS OS CANTEIROS CENTRAIS SERÃO REFEITOS.
3) FOI FEITO ESTUDO DE DRENAGEM E OBRAS DE MELHORIAS PARA QUE NÃO OCORRAM ALAGAMENTOS NESTA REGIÃO.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 586 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE INFORME O SEGUINTE:
1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO SERÁ APROVEITADO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL?
2) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE SERVIÇO SERÁ PRIVATIZADO POR MEIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA? CASO POSITIVO, INFORME O CUSTO FINANCEIRO DE CADA POSTO TERCEIRIZADO, IDENTIFICANDO O PRÉDIO PÚBLICO, O NÚMERO DE VIGILANTES CONTRATADOS, BEM COMO O NÚMERO DE HORAS PRESTADA.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 588 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE INFORME SE AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DA PREFEITURA DE ESTEIO JUNTO AOS ARROIOS GUAJUVIRAS E SAPUCAIA, ESTÃO SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DESTE INSTITUTO, QUANTO AO ÂNGULO DE ENTRADA DO GUAJUVIRAS NO SAPUCAIA, QUE NA FORMA ATUAL, CAUSA O CHAMADO “REFLUXO” E PORTANTO PREJUDICA A VELOCIDADE DE VAZÃO DO ARROIO SAPUCAIA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS, O ÂNGULO CALCULADO, QUOTA DE REBAIXAMENTO DO LEITO E EXTENSÃO DE CONCRETAGEM DO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA. E AINDA QUESTIONA SE EXISTE ACOMPANHAMENTO DO IPH, NAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AS INTERVENÇÕES NO LEITO DO ARROIO SAPUCAIA.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 589 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVERTER A ENTRADA DOS PASSAGEIROS IDOSOS E GESTANTES JUNTO ÀS LOTAÇÕES E ÔNIBUS.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 590 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DA CORSAN, RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE, EM ESTEIO.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 591 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO, Nº 1738, BAIRRO CENTRO, E BENTO GONÇALVES, Nº 1232, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 592 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2606 E NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 1267, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providência nº 593 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO Nº 368, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providência nº 594 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ABRIGO DOS PASSAGEIROS NO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1244, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providência nº 597 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS RENASCER I E II, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providência nº 598 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS SÃO GABRIEL E SENADOR SALGADO FILHO, BAIRRO CENTRO.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providência nº 599 de 2016
Autor: Felipe Costella
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A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA DA DIVISA, EM FRENTE AO Nº 260, NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providência nº 600 de 2016
Autor: Felipe Costella
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A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA NICOLAU COPERNICO, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO TAMANDARÉ.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providência nº 601 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA SÃO SEPÉ, PRÓXIMO AO Nº 233, BAIRRO TAMANDARÉ.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providência nº 602 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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A PODA DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº 567, BAIRRO TRÊS MARIAS.
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Matéria não votada
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25 - Pedido de Providência nº 603 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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A DEMARCAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
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Matéria não votada
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26 - Pedido de Providência nº 604 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DA LICITAÇÃO, BEM COMO DO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA.
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Matéria não votada
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27 - Pedido de Providência nº 605 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LADO DO Nº 100 DA RUA PAULO PONTES, NO BECO DE ACESSO A RUA JOCELINO A. DE OLIVEIRA, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PROCÓPIO FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providência nº 606 de 2016
Autor: Ari Zanoni
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A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VIAMÃO, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providência nº 607 de 2016
Autor: Michele Pereira
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A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE PROÍBE TRÂNSITO DE CAMINHÕES, LOCALIZADA NA RUA BOM JESUS, ESQUINA COM A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providência nº 608 de 2016
Autor: Michele Pereira
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O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO Nº 1143, BAIRRO CENTRO.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providência nº 609 de 2016
Autor: Michele Pereira
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A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº 256, BAIRRO CENTRO.
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Matéria não votada
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32 - Pedido de Providência nº 610 de 2016
Autor: Rafael Figliero
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A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 800, E NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 761.
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Matéria não votada
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33 - Pedido de Providência nº 611 de 2016
Autor: Rafael Figliero
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A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, E UMA PARA CADEIRANTE, NA RUA MACHADO LOPES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. NESTE LOCAL ESTÁ SITUADO O INSS, QUE ATENDE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DESTAS PRIORIDADES.
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Matéria não votada
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34 - Pedido de Providência nº 612 de 2016
Autor: Rafael Figliero
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O CONSERTO NO ASFALTO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM DONA ISABEL.
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Matéria não votada
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35 - Pedido de Providência nº 613 de 2016
Autor: Rafael Figliero
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O REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTANA, 943.
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Matéria não votada
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36 - Pedido de Providência nº 614 de 2016
Autor: Rafael Figliero
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A TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO LUÍS, 397.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 577 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
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QUE INFORME O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICIPIO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO OS CREDORES E VALORES INDIVIDUAIS.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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38 - Requerimento nº 578 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO FORNECEDOR ORTOPEDIA LEMPEK, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 032/009, PROCESSO Nº 038/209, RELATIVA A ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E PLANTÕES DE SOBREAVISO DA RAUMATOLOGIA, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SUA NORMATIZAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade
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