Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.747 foi aprovada.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nº Leis Municipais nº 6.379, 6.380 e 6.381/2016; Decretos Municipais nºs 5.563 e 5.564/2016; Mensagem nº 121/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que especifica, em prol, da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Flamengo.”; Mensagem nº 122/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” Ofícios nºs 686, 687, 688, 689, 691, 714, 715 e 717/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 712/16-GP, do Executivo Municipal solicitando devolução da Mensagem nº 140/16; Ofício nº 016/2016 do SISME- Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, solicitando reunião com os vereadores desta Casa. Convites e Informativos diversos.
Leitura de Matérias
