Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2016 - 18:00
Encerramento: 07/06/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.747 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº Leis Municipais nº 6.379, 6.380 e 6.381/2016; Decretos Municipais nºs 5.563 e 5.564/2016; Mensagem nº 121/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso de área de terra que especifica, em prol, da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Flamengo.”; Mensagem nº 122/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.” Ofícios nºs 686, 687, 688, 689, 691, 714, 715 e 717/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 712/16-GP, do Executivo Municipal solicitando devolução da Mensagem nº 140/16; Ofício nº 016/2016 do SISME- Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, solicitando reunião com os vereadores desta Casa. Convites e Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 615 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO SENHOR PRESIDENTE, A TODOS OS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE 54 ANOS DO CLUBE, COMPLETADOS NO DIA 04 DE JUNHO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 617 de 2016
Autor: Jane Battistello
MANIFESTA A SENHORA E A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO TIMOTHEO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 618 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS BRASÍLIA E OSVALDO KROEFF, BAIRRO TRÊS PORTOS E NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CAIXAS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 620 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA CALÇADÃO SUL, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 621 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA CALÇADÃO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 83 E AO LADO DO NÚMERO 77, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 622 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI, BEM COMO QUE NOS CASOS DE NOVAS INTERVENÇÕES DESTA NATUREZA, A VIA NÃO SEJA LIBERADA SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 623 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO HÍPICA: CALÇADÃO NORTE, EM FRENTE AOS NÚMEROS 05 E 40, E EM TODAS NAS TRAVESSAS DEZ E VINTE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 627 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SÃO BORJA, 347, EM FRENTE AO PRÉDIO DO RENASCER I, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 628 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA E A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DO CMEB ALBERTO PASQUALINI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 629 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DONA ISABEL, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 630 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA USINA DE ASFALTO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE CANOAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 634 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA MÁRIO CUTRUNEO, PRÓXIMO AO Nº 466, BAIRRO OLÍMPICA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 635 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 636 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
QUE FORNEÇA CÓPIA A ESTA CASA, DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS TRAVESSIAS ELEVADAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE INTEGRAM O PROJETO CENTRO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 637 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERRENO SITUADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO Nº 119, PARA QUE FAÇA O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 638 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O REPARO NO ASFALTO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ALBERTO BRAUN - BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 639 de 2016
Autor: Rafael Figliero
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA CRISTO REI – BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 640 de 2016
Autor: Rafael Figliero
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO Nº 854 E EM FRENTE AO Nº 1230.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 641 de 2016
Autor: Rafael Figliero
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LAJEADO, EM FRENTE AO Nº 61, E NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2005.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 642 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, ESQUINA COM A RUA 16 DE DEZEMBRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 643 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA, LOCALIZADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, ESQUINA COM A TRAVESSA MINETTO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 644 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 645 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 647 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO, NA PRAÇA DOS AZULEJOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TARSO DUTRA, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 648 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE SINALIZE MELHOR TODA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRAJETO QUE ESTÃO OCORRENDO AS OBRAS.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 649 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A EMISSÃO DE COMUNICADO A EMPRESA CONSTRUTORA BOLOGNESI RESPONSÁVEL PELA OBRA, PARA QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E DE ALGUNS TRECHOS DO PASSEIO PÚBLICO JUNTO À RECÉM-INAUGURADA AVENIDA BEIRA ARROIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 650 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
, QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANTOS PROFESSORES ESTÃO LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS, BEM COMO SOLICITAM A LISTA COM NOME, LOTAÇÃO E CARGO DE CONCURSO.


Obs.: QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANTOS PROFESSORES ESTÃO LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS, BEM COMO SOLICITAM A LISTA COM NOME, LOTAÇÃO E CARGO DE CONCURSO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 654 de 2016
Autor: Felipe Costella
A PAVIMENTAÇÃO DA AV. LUIZ PASTEUR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 6521.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 656 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RECENTEMENTE REFORMADAS (UBS CENTRO E EZEQUIEL): 1. A PARTIR DE QUE DATA ESTARÁ DISPONÍVEL CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS NA UBS CENTRO? 2. QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES DE LIMPEZA PARA EXERCEREM ATIVIDADES NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL? 3. QUAL A DATA DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS MASCULINO E DE CADEIRANTES LOCALIZADOS NA UBS CENTRO? 4. QUAL A DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA CLIMATIZAÇÃO NAS UBS CENTRO E EZEQUIEL? 5. EM QUE DATA ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS CENTRO? 6. EM QUE DATA SERÃO INSTALADOS EXTINTORES DE INCÊNDIO NA UBS EZEQUIEL? 7. QUAL A DATA PREVISTA PARA COLOCAÇÃO DE MAIS UMA MACA NA UBS EZEQUIEL? SENDO QUE ATUALMENTE SÓ EXISTE UMA NO LOCAL. 8. QUANDO SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO DA MACA/CAMA GINECOLÓGICA LOCALIZADA NA UBS EZEQUIEL? 9. EM QUE DATA SERÁ INSTALADO O APARELHO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE NA UBS EZEQUIEL? 10. QUANDO SERÃO INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS EZEQUIEL?
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 631 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A CONCLUSÃO DO SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA ESQUINA DA TRAVESSA FARROUPILHA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
31 - Requerimento nº 632 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O SISTEMA DE TRÂNSITO SOB A ELEVADA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 633 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL OBJETIVANDO INCENTIVAR A COLETA SELETIVA. SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA PLACAS DE ADESÃO À CAMPANHA NAS RESIDÊNCIAS QUE COLABOREM COM ESTE IMPORTANTE SERVIÇO AMBIENTAL, QUE TAMBÉM É GERADOR DE EMPREGO E RENDA. TAMBÉM A TÍTULO DE SUGESTÃO, O VEREADOR INDICA O TEXTO: “COLETA SELETIVA – EU APOIO ESTÁ IDEIA” PARA AS PLACAS.
Aprovado
33 - Requerimento nº 646 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A INTENSIFICAÇÃO NA RONDA POLICIAL NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 651 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ÁREAS DE ESTACIONAMENO ROTATIVO OU ESTACIONAMENTO POR TEMPO MÁXIMO DE TRINTA MINUTOS, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA DOS FERROVIÁRIOS.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 652 de 2016
Autor: Felipe Costella
A CORREÇÃO DO VAZAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 895 DA VILA LOBOS, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 653 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE INFORME FORMALMENTE (VIA DOCUMENTO), O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO ENDEREÇO RUA DOS LIRIOS, LOTEAMENTO POR DO SOL, CASA 106.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 657 de 2016
Autor: Felipe Costella
SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DO ATRASO DOS REPASSES DE RECURSO DO ESTADO PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 657 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 653 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 652 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 651 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 646 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 633 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 632 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 631 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 617 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 615 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 124 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 125 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 119 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 120 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL 6214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 121 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade