SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span "times="" ar-sa;mso-bidi-font-weight:bold"="" minor-bidi;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:="" new="" roman",serif;mso-fareast-font-family:="" roman";mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-bidi-theme-font:="" times="">Leis Municipais nºs 6.387, 6.388, 6.389 e
6.390/2016; Decretos Municipais nºs 5.571, 5.572 e 5.574/2016; Ofícios nºs 794,
796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 813,
815, 816, 820, 821, 823, e 824/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a
ofícios desta Casa; Ofício nº 638/2016-SR/RS do DNIT- Superintendência Regional
do Rio Grande do Sul, em resposta ao Of. nº 348/16-SG, desta Casa; Comunicado
nº CM053682/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos
para Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício
Circular DCF nº 38/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul –
Diretoria de Controle e Fiscalização; Boletim CNM – Confederação Nacional de
Municípios; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)