Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2016 - 18:00
Encerramento: 28/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nº 3.749, 3.750 e 3.751 foram aprovadas. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.387, 6.388, 6.389 e 6.390/2016; Decretos Municipais nºs 5.571, 5.572 e 5.574/2016; Ofícios nºs 794, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 813, 815, 816, 820, 821, 823, e 824/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 638/2016-SR/RS do DNIT- Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, em resposta ao Of. nº 348/16-SG, desta Casa; Comunicado nº CM053682/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos para Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício Circular DCF nº 38/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Diretoria de Controle e Fiscalização; Boletim CNM – Confederação Nacional de Municípios; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 721 de 2016
Autor: Felipe Costella
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 722 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA APOIO À DESVINCULAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02 DE JULHO PRÓXIMO (DIA DO BOMBEIRO).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Moção nº 723 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR E COLABORADORES PELA ABERTURA DA FILIAL DA EMPRESA EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DIVERSIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À POPULAÇÃO, GERANDO IMPOSTOS E TRAZENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Moção nº 724 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A NOVA DIRETORIA E A TODOS SEUS COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS E DOMADORES PELA POSSE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO, A FRENTE DO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, ENTIDADE QUE DESENVOLVE PROJETOS E CAMPANHAS HUMANITÁRIAS, VOLTADAS ÀS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 725 de 2016
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO, E SE HOUVER A NECESSIDADE, A TROCA DOS TRANSFORMADORES QUE ABASTECEM A RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 726 de 2016
Autor: Michele Pereira
POLICIAMENTO OSTENSIVO E DIÁRIO NAS RUAS E NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 727 de 2016
Autores: Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 159, 169 E 179.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 728 de 2016
Autores: Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch
A REMOÇÃO DE GALHOS E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 26 E NO ENTORNO DO GINÁSIO SÍLVIO BATISTA, NA VILA OSÓRIO, ALÉM DA REMOÇÃO DO RESTO DE PODA E GALHOS DEPOSITADOS NA RUA AURÉLIO PORTO, JUNTO À CALÇADA DA EXTINTA EMPRESA TRÊS PORTOS, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 729 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR ECOPONTO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS TRÊS PORTOS E VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 730 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA TRENSURB, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO DESTINADO AO BICICLETÁRIO JUNTO A ESTAÇÃO TRENSURB ESTEIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 731 de 2016
Autores: Jaime da Rosa, Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA AVENIDA PERI FAGUNDES, PRÓXIMO AO CMEB JOÃO XXIII.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 732 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A LIMPEZA E REVISÃO DAS CONDIÇÕES DO CANAL JUNTO À DIVISA ENTRE A EMPRESA VOTORANTIM E VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 733 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE A BRIGADA MILITAR ESTIMULE A COMUNIDADE DA VILA OSÓRIO A JUNTAR-SE À PLATAFORMA DE WHATSAPP QUE É UTILIZADA PELA CORPORAÇÃO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 734 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A CRIAÇÃO DE UBS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 735 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS OBRAS DE GRANDE PORTE FORAM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO EM 2015 E 2016? 1. QUANTOS POSTES DE MADEIRA FORAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA ? 2. QUAL A QUANTIDADE DE POSTES FIXADOS EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANTOS AINDA SÃO DE MADEIRA ? 3. ESTÁ OCORRENDO Á TROCA DE REDE POR FIOS MULTIPLEXADOS E PROTEGIDOS ? 4. QUAIS AÇÕES ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO PARA TORNAR A REDE MAIS RESISTENTE A VENDAVAIS?
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 736 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, 262; PINTO BANDEIRA ESQUINA COM AURÉLIO PORTO; ASSIS BRASIL ESQUINA COM AV. PERI FAGUNDES; AV. PERI FAGUNDES ESQUINA COM A QUINZE DE NOVEMBRO; AV. PERI FAGUNDES QUASE AO LADO DO GINÁSIO SILVO BATISTA JUNTO À CALÇADA DA TRENSURB.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 737 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REVISÃO DE DOIS POSTES HÁ POUCO INSTALADOS, LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1429). AMBOS ENCONTRAM-SE SEM A ALÇA DE ILUMINAÇÃO, PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. UM TERCEIRO POSTE, LOCALIZADO AO LADO DOS DEMAIS, TAMBÉM NECESSITA DE MANUTENÇÃO, POIS APRESENTA A LÂMPADA QUEIMADA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 738 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 739 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, 271.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 740 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DO LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA, N° 277.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 741 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA RIO PARDO ENTRE OS NÚMEROS 180 A 314.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 742 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERRENO SITUADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE AO CTG PONCHO CRIOULO, A LIMPEZA, CERCAMENTO E O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE AO TERRENO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 743 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS EM FRENTE AO N° 356, BAIRRO TRÊS MARIAS E TAMBÉM NA AVENIDA PORTO ALEGRE EM FRENTE AOS NÚMEROS 136 E 186, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 744 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O TÉRMINO DA OBRA NA CALÇADA DA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, N° 89. NO LOCAL FOI REALIZADO O CONSERTO DE UMA BROCA RESTANDO AGORA À RECOLOCAÇÃO DO BASALTO PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 745 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA LIBERDADE, POIS O ACÚMULO DE ENTULHO NA CALÇADA ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 746 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 747 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO A ESTEIO VIA RUA SALZANO LIBERATO, BAIRRO VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 748 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO NOS ENDEREÇOS LISTADOS A BAIXO: BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 286, NA RUA TIRADENTES; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 32, NA RUA LIBERATO SALZANO; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 121, NA RUA PINTO BANDEIRA; BROCA EM FRENTE AO NÚMERO 107, ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA; REPARO ASFÁLTICO NA RUA LIBERATO SALZANO, AO LADO DO NÚMERO 125; REPARO ASFÁLTICO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA; AJUSTAR TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 230, NA RUA LIBERATO SALZANO; MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO NÚMERO 262.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 749 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA NICOLAU COPÉRNICO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ E TAMBÉM NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RS-118, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 750 de 2016
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, ESQUINA COM A RS-118.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 751 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA LAGES, NÚMERO 35.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michele Pereira

2 - Rafael Figliero

3 - Bia Lopes

4 - Felipe Costella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2016
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade