SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<div><span 115%;"="" 11pt;="" font-size:="" line-height:="" new="" roman",="" serif;="" times="">Requerimento da Vereadora Beatriz Lopes comunicando seu retorno à Câmara,
cancelando sua licença; Decreto Municipal nº 5.580/2016; Mensagem nº 128/2016,
do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Cancela gravame de
AEIS constante do art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”;
Mensagem nº 130/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que,
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 131/2016, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que, “Dispõe sobre o afastamento de empregado
público para servir a outro órgão ou entidade.”; Mensagem nº 132/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;
Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch, que “Cria a Semana
de Mobilização Municipal Doadores de Esperança”; Ofícios nº 0871/2016-GP, do
Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 280/2016, do
Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício
desta Casa; Comunicado nº 059265/2016, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros no valor de R$ 274.633,99 (duzentos e setenta
e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais com noventa e nove centavos) do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convites e Informativos
diversos. </span></div>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)