Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2016 - 18:00
Encerramento: 12/07/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, as atas nº 3.753 e 3.754 foram aprovadas. 

Correspondências Recebidas:

Requerimento da Vereadora Beatriz Lopes comunicando seu retorno à Câmara, cancelando sua licença; Decreto Municipal nº 5.580/2016; Mensagem nº 128/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Cancela gravame de AEIS constante do art. 9º da Lei Municipal nº 4.898, de 10 de julho de 2009”; Mensagem nº 130/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 131/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Dispõe sobre o afastamento de empregado público para servir a outro órgão ou entidade.”; Mensagem nº 132/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch, que “Cria a Semana de Mobilização Municipal Doadores de Esperança”; Ofícios nº 0871/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 280/2016, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta a ofício desta Casa; Comunicado nº 059265/2016, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 274.633,99 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais com noventa e nove centavos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convites e Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 775 de 2016
Autor: Rafael Figliero
PARABENIZA A ESCOLA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.


Obs.: PARABENIZA A ESCOLA Infantil For Kids PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 776 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. JESSY REUPERT NIENOW, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Moção nº 777 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDO DO 34º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO, PELA BELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, REALIZADA DIA 1º DE JULHO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 778 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DA TAMPA BOCA DE LOBO DA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, EM FRENTE AO NÚMERO 307, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 779 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA BEIRA DO ARROIO, NO FINAL DA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 780 de 2016
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA COM O CAMINHÃO HIDROJATO NA RUA MACHADO LOPES, NÚMERO 305, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 781 de 2016
Autor: Rafael Figliero
INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA QUE ESTÃO UTILIZANDO OS BRINQUEDOS E OUTROS LOCAIS DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA PARA MORADIA?
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 782 de 2016
Autor: Rafael Figliero
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CASAL QUE HABITA DE FORMA IRREGULAR E PRECÁRIA A CALÇADA DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA PRATA, E SE OS MESMOS JÁ FORAM VISITADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO?
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 783 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 337.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 784 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA SÃO LUÍS, ESQUINA COM A RUA IEDA NUNES P. DE AZEVEDO – PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 785 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA TAQUARI, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 284.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 786 de 2016
Autor: Jane Battistello
O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA VILA LOBOS, Nº 756 - BAIRRO TAMADARÉ.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 787 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 788 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ERNESTO DORNELLES, ENTRE AS RUAS DI CAVALCANTI E VEIGA MARQUES, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 789 de 2016
Autor: Michele Pereira
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 790 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 791 de 2016
Autor: Felipe Costella
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO NÚMERO 232, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 792 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO DA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO NÚMERO 465, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 793 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 794 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO Nº 149, BAIRRO CENTRO. FOTOS EM ANEXO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 795 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 230 E NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO Nº 384.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 796 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 59.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 797 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NA RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 36, E NA AVENIDA PADRE LANDELL DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 59.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 798 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTO ÂNGELO, Nº 375 , BAIRRO OLÍMPICA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 799 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SINALIZAÇÃO VIÁRIA INDICATIVA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CURVA PERIGOSA, NA ESTRADA DO NAZÁRIO, NA ALTURA DO Nº 673.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 800 de 2016
Autor: Felipe Costella
SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A TRAVESSA LAJES, E FAÇA REPAROS NA RUA VILA LOBOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 895 E 929.
Aprovado
27 - Pedido de Providência nº 801 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELEVAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NÚMERO 2266, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 802 de 2016
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NA VÁLVULA E O REPARO NA TAMPA DA CAIXA DO HIDRANTE, LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA ASCENDINO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 462, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
29 - Pedido de Providência nº 803 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA SOLEDADE E NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, PRÓXIMO A ESTAÇÃO TRENSURB.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 804 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 389 E 545.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 805 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS SETE DE SETEMBRO E A DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 806 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E DEMAIS VIAS DA CIDADE.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 807 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ESTAÇÃO ESTEIO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 808 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 809 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
DESTINAR UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DAS VACINAS PARA ABASTECER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, OBEDECENDO UM CRONOGRAMA DE LOGÍSTICA MAIS EFICIENTE.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 810 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
CONSTRUA MURO DO TIPO GABIÃO NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO QUE CRUZA A RUA RIO GRANDE, JUNTO COM A BOM JESUS. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ÂNGULO DA GALERIA NO REFERIDO TRECHO, COMO FORMA DE EVITAR O REPRESAMENTO DAS ÁGUAS.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 811 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES DE USO DAS VIAS PÚBLICAS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
38 - Requerimento nº 812 de 2016
Autor: Rafael Figliero
QUE SEJAM AJUSTADOS OS FIOS QUE ENCONTRAM-SE QUASE CAÍDOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE CLARET, ENTRE A RUA CORAÇÃO DE MARIA E A RUA PELOTAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 812 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 811 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 802 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 800 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 777 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 776 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 775 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leonardo Pascoal

    2 - Marcelo Kohlrausch

    3 - Michele Pereira

    4 - Rafael Figliero




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 134 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.


    Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 135 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado

    Obs.: Por Unanimidade