SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Lei Municipal nº 6.396/2016; Mensagem nº 135/2016, do Executivo
Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.”; Mensagem nº
136/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Desafetar e conceder o uso de área de terra que
especifica, em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus
– IEBAD.”; Mensagem nº 137/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”;
Mensagem nº 138/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que,
“Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Ofícios nº 0931,
932, 933, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 953, 956, 959, 960, 961 e 962/2016-GP,
do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa: Ofício nº 019/2016 do
Sindicado dos Servidores Municipais, encaminhando pareceres acerca da
transformação de vales alimentação e transporte em pecúnia; Ofício do Gabinete
do Governador, de 29-07-2016, em resposta ao Ofício nº 878/16-SG- desta Casa;
Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)