Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2016 - 18:00
Encerramento: 03/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.757 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Lei Municipal nº 6.396/2016; Mensagem nº 135/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.”; Mensagem nº 136/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e conceder o uso de área de terra que especifica, em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus – IEBAD.”; Mensagem nº 137/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 138/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Ofícios nº 0931, 932, 933, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 953, 956, 959, 960, 961 e 962/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa: Ofício nº 019/2016 do Sindicado dos Servidores Municipais, encaminhando pareceres acerca da transformação de vales alimentação e transporte em pecúnia; Ofício do Gabinete do Governador, de 29-07-2016, em resposta ao Ofício nº 878/16-SG- desta Casa; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 849 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
PARABENIZA PELA INAUGURAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BARBEARIA LAND, OCORRIDO NO DIA 23/07/2016 EM ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Moção nº 850 de 2016
Autor: Rafael Figliero
PARABENIZA PELA CLASSIFICAÇÃO DE NATÁLIA MINETTO ENTRE AS 5 MULHERES MAIS BELAS DE NOSSO ESTADO, NO EVENTO “MISS RIO GRANDE DO SUL 2016”, OCORRIDO ESTEO NO DIA 23/07/2016 NO AUDITÓRIO ARAÚJO VIANNA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 852 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO, NÚMERO 29 EM FRENTE A FLORA SENZALA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 853 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA UTILIZADA PELOS MORADORES DO JARDIM PLANALTO, ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E RUA VITERBO JOSÉ MACHADO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 854 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, NÚMERO 25 EM FRENTE A CALÇADA DO CAPS II ONDE ESTÁ BROTANDO ÁGUA DO ASFALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 855 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
REVISÃO EM TODAS AS PASSAGENS DE PEDESTRES (ESCADARIAS), NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 856 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, NÚMERO 372.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 857 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DO NOME DA “RUA FLORIANA MARIA D´AVILA”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, VISTO QUE A MESMA ESTÁ COM A GRAFIA ERRADA, SENDO A CORRETA “RUA FLORIANO MAYA D´AVILA”.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 858 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ABERTURA DO ESPAÇO DE LAZER QUE FOI ENTREGUE A COMUNIDADE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PINTO BANDEIRA COM AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 859 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCADARIA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 860 de 2016
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA PARÁ EM FRENTE AO NÚMERO 154, BAIRRO PARQUE AMADOR; B) RUA MARACANÃ EM FRENTE AO NÚMERO 93, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 861 de 2016
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS QUE PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA, DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES EM FRENTE AOS NÚMEROS 261 E 631, BAIRRO VILA OLÍMPICA; B) RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES EM FRENTE AO NÚMERO 393, BAIRRO VILA OLÍMPICA; C) RUA BENTO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1325, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 862 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 863 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA SENADOR SALGADO FILHO NÚMERO 708, BAIRRO CENTRO; B) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA EM FRENTE AO NÚMERO 71, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 864 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, NÚMERO 153.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 865 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, ENTRE A RUA MONTEIRO LOBATO E A RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 866 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA NOVO HAMBURGO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 867 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2709, (ASUN DA PARADA 10) NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 868 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1372.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 869 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA TRAVESSA ORIENTE ESQUINA COM A RUA ANA NERY, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 870 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO NÚMERO 506, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 871 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS EM TODA A EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 872 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR ESQUINA COM A RUA OSCARITO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 873 de 2016
Autor: Felipe Costella
INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA RUA ERNESTO MENEZES ESQUINA COM A RUA HUGO GUILHERME KLEIN.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 874 de 2016
Autor: Jane Battistello
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO NÚMERO 159.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 875 de 2016
Autor: Jane Battistello
A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ASSIS BRASIL, NÚMEROS 138, 150 E 170, PARA QUE OS MESMOS REALIZEM A LIMPEZA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 876 de 2016
Autor: Jane Battistello
O CONSERTO E TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA OTELO ROSA, EM FRENTE AO NÚMERO 252, DOS DOIS LADOS DA RUA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 877 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA NA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS, AO LADO DO NÚMERO 155, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 878 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IVO SARTORI QUE PUBLIQUE URGENTEMENTE O CONVÊNIO Nº 001767-1203/16-3, QUE TRATA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A BRIGADA MILITAR, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO FOI APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO MÊS DE ABRIL, MAS ATÉ O MOMENTO POUCO AVANÇOU.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 879 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
TROCA DE POSTE DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 880 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A URGENTE FISCALIZAÇÃO NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, E SE NECESSÁRIO LIMPEZA DO LOCAL, NA ALTURA DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO LOTEAMENTO BOM JESUS.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 881 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO MENEZES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 891, BAIRRO OLÍMPICA.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 882 de 2016
Autor: Ari Zanoni
SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM FRENTE AO Nº 120, ESQUINA COM A RUA ANA NERY, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 883 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INFORMAR SE A REFORMA DA CASA DE CULTURA ESTÁ SENDO REALIZADA COM AVALIAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E SE AS CAIXAS ELÉTRICAS, PORTAS ANTI-FOGO, MARQUISES E A ESCADARIA DE ENTRADA ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS POR LAUDOS TÉCNICOS INCLUÍDOS NA REFERIDA REFORMA.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 884 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
INFORMAR AS ATUAIS CONDIÇÕES E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARCÍLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 885 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
INFORMAR O QUE SEGUE: A) QUANTOS RELÓGIOS DE PONTO O MUNICÍPIO POSSUI EM SEU PATRIMÔNIO? B) QUANTOS DESSES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? C) CASO HAJA ALGUM FORA DE OPERAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michele Pereira

2 - Rafael Figliero

3 - Bia Lopes

4 - Felipe Costella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 143 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 144 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
INSTITUI A ‘CAMPANHA DO AGOSTO VERMELHO’ NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 136 de 2016
Autores: Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero
MANTÉM O SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 142 de 2016
Autores: Marcelo Kohlrausch, Ari Zanoni, Bia Lopes, Rafael Figliero
MANTÉM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 141 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOADORES DE ESPERANÇA.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade