SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.397, 6.398, 6.399 e 6.400/2016; Decretos
Municipais  nºs  5.590, 5.591, 5.592 e 5.593/2016; Mensagem nº
139/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Mensagem nº 140/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto
de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 141/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza o firmamento de
Termo de Convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado e da
Solidariedade – AVESOL, visando as ações inerentes à organização geral das
atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da
Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos
Agropecuários – Expointer 2016.”; Ofícios nº 0957, 966, 967, 969, 976, 977,
978, 980 e 981/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta
Casa; Ofício Circular DCF nº 48, 49 e 50/2016 do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Sul   -  Direção de Controle e Fiscalização; Ofícios
nº 593/2016/GIGOV e 623/2016/GIGOV, da Caixa Econômica Federal, referente
Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Comunicados nºs
CM113137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 170 e 171/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município;
Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)