Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.758 foi aprovada.

Leis Municipais nºs 6.397, 6.398, 6.399 e 6.400/2016; Decretos Municipais  nºs  5.590, 5.591, 5.592 e 5.593/2016; Mensagem nº 139/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 140/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 141/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza o firmamento de Termo de Convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL, visando as ações inerentes à organização geral das atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários – Expointer 2016.”; Ofícios nº 0957, 966, 967, 969, 976, 977, 978, 980 e 981/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular DCF nº 48, 49 e 50/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul   -  Direção de Controle e Fiscalização; Ofícios nº 593/2016/GIGOV e 623/2016/GIGOV, da Caixa Econômica Federal, referente Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Comunicados nºs CM113137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município; Informativos diversos.