SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nº 6.401 e 6.402/2016; Decreto nº 5.594/2016; Mensagem nº
142/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Denomina
Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a quadra poliesportiva do CMEB Paulo
Freire.”; Mensagem nº 143/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total
ao Projeto de Lei nº 141/2016 que, “Cria a Semana de Mobilização Municipal
Doadores da Esperança”, de origem Legislativa; Mensagem nº 146/2016, do
Executivo Municipal, encaminhando proposta de retificação ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, na Ação
1100 (Renaturalização do Arroio Sapucaia – PAC 1 )”; Ofícios nº 0955, 971, 992,
994, 995, 996/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa;
Comunicado nº CM50834/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município;
Relatório de Revisão PDDUE-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio,
com data de 02 de agosto de 2016; Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)