Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2016 - 18:00
Encerramento: 25/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Colocada em votação, a ata nº 3.759 foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nº 6.401 e 6.402/2016; Decreto nº 5.594/2016; Mensagem nº 142/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Denomina Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira a quadra poliesportiva do CMEB Paulo Freire.”; Mensagem nº 143/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 141/2016 que, “Cria a Semana de Mobilização Municipal Doadores da Esperança”, de origem Legislativa; Mensagem nº 146/2016, do Executivo Municipal, encaminhando proposta de retificação ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, na Ação 1100 (Renaturalização do Arroio Sapucaia – PAC 1 )”; Ofícios nº 0955, 971, 992, 994, 995, 996/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Comunicado nº CM50834/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros às escolas do Município; Relatório de Revisão PDDUE-Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, com data de 02 de agosto de 2016; Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 934 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE AO NÚMERO 101. BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 935 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CRISTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 936 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA TOPÁZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 937 de 2016
Autor: Ari Zanoni
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TOPÁZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 938 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 939 de 2016
Autor: Ari Zanoni
O CONSERTO DA CALÇADA E DO ASFALTO DA VIA NA RUA OITO DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 31, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 940 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NÚMERO 1052, SENADOR SALGADO FILHO, NÚMERO 1142 E EDGAR PICCIONI, NÚMERO 414.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 941 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA RUA JOÃO PALULUZZI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MENEGUZZI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 942 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 269 E 276, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 943 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA TEOBALDO SCHULLER, EM FRENTE AOS NÚMEROS 196 E 158, ASSIM COMO EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 944 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO NÚMERO 1128.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 945 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA PELOTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 670 E NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 656, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 946 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO E NA MESMA RUA PELOTAS, ESQUINA COM AVENIDA PADRE CLARET.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 947 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A REPINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E NA RUA CAXIAS, AS DUAS NA ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 948 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 949 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JOCEI DE CARVALHO, BECO QUATRO, VILA ESPERANÇA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 950 de 2016
Autor: Jane Battistello
A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO NÚMERO 1110.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 951 de 2016
Autor: Jane Battistello
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 165.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 952 de 2016
Autor: Jane Battistello
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TAQUARA, ESQUINA COM A RUA SANTANA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 953 de 2016
Autor: Ari Zanoni
QUE INFORME QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA FAZER UM EXAME LABORATORIAL, BEM COMO PARA RECEBER OS RESULTADOS.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 954 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA O QUE SEGUE: HÁ ALGUNS ANOS, A COMUNIDADE DO PARQUE TAMANDARÉ REIVINDICA, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU MELHORIAS NO TERRENO AO LADO DO CMEB CLODOVINO SOARES. APESAR DA MOBILIZAÇÃO POPULAR, A ÁREA CONTINUA AGUARDANDO INVESTIMENOS, INCLUSIVE COM UM MORADOR OCUPANDO PARTE DO TERRENO PARA DEPÓSITO DE PNEUS E CULTIVANDO UMA HORTA IMPROVISADA. ENQUANTO ISSO, 368 ESTUDANTES SÃO TOLHIDOS DE DESFRUTAR DE ESPAÇO MAIOR. 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTA ÁREA? CASO POSITIVO, QUANDO DEVERÁ INICIAR? 2) POR QUE O GINÁSIO DEMANDADO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO? 3) POR QUE O TERRENO NÃO RECEBE MELHORIAS E PASSA A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR?
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 955 de 2016
Autor: CTHU - Transporte, Habitação e Urbanização
CONVIDA O PREFEITO MUNICIPAL E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CORSAN, BEM COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO DA COMISSÃO, NO DIA 23/08/2016, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 1° ANDAR DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AQUELAS OBRAS.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leonardo Pascoal

2 - Marcelo Kohlrausch

3 - Michele Pereira

4 - Rafael Figliero




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 133 de 2016
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS (SISMARQ).
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 146 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS – IEBAD.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 147 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 148 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 150 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade