SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria do Vereador Jaime
da Rosa; Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria dos Vereadores
Leonardo Pascoal, Ari Zanoni da Center, Rafael Figliero, Marcelo Kohlrausch e
Jaime da Rosa; Mensagem nº 148/2016, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que, “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de
publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Esteio.”;
Mensagem nº 149/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que,
“Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº
150/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Ofícios nºs 1011, 1016, 1033, 1034, 1035, 1039, 1040, 1041, 1042,
1043, 1044, 1045, 1046/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios
desta Casa; Of. Nº 454/2016 – SUP/GAB, da Metroplan, onde informa a
manifestação da área técnica desta Fundação acerca do andamento dos estudos de
alternativas e projetos para a minimização do efeito de cheias na Bacia do Rio
dos Sinos; Ofício ESGC nº 6653/2016, do TCE, informando sobre o Curso
Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal; Ofício nº 1940/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI,
do Gabinete Pessoal da Presidência da República, acusando recebimento de Ofício
desta Casa; Correspondência do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando
decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70070785365, que trata de
parte da Lei Municipal nº 5.216, de 29 de dezembro de 2010, a qual dispõe sobre
a estrutura funcional da consultoria jurídica do município. Convite do Setor de
Relações Públicas da Prefeitura Municipal para abertura da Semana da Pátria, a
realizar-se dia 1º de setembro, às 9h30min; Ofício do Gabinete do Governador em
resposta ao ofício 663/2016-SG desta Casa, sobre solicitação de mais
policiamento para o município; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)