Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Em votação, a ata nº 3.761 foi aprovada.

Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria do Vereador Jaime da Rosa; Emendas ao Projeto de Lei 145/2016 (EXP. 158/2016), que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, de autoria dos Vereadores Leonardo Pascoal, Ari Zanoni da Center, Rafael Figliero, Marcelo Kohlrausch e Jaime da Rosa; Mensagem nº 148/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Esteio.”; Mensagem nº 149/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 150/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 1011, 1016, 1033, 1034, 1035, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046/2016-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa; Of. Nº 454/2016 – SUP/GAB, da Metroplan, onde informa a manifestação da área técnica desta Fundação acerca do andamento dos estudos de alternativas e projetos para a minimização do efeito de cheias na Bacia do Rio dos Sinos; Ofício ESGC nº 6653/2016, do TCE, informando sobre o Curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal; Ofício nº 1940/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, do Gabinete Pessoal da Presidência da República, acusando recebimento de Ofício desta Casa; Correspondência do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70070785365, que trata de parte da Lei Municipal nº 5.216, de 29 de dezembro de 2010, a qual dispõe sobre a estrutura funcional da consultoria jurídica do município. Convite do Setor de Relações Públicas da Prefeitura Municipal para abertura da Semana da Pátria, a realizar-se dia 1º de setembro, às 9h30min; Ofício do Gabinete do Governador em resposta ao ofício 663/2016-SG desta Casa, sobre solicitação de mais policiamento para o município; Informativos diversos.