SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Mensagem nº 153/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza a Empresa Best – Base de Armazenamento de Combustíveis LTDA a
realizar transferência do imóvel para as Sócias Proprietárias e dá outras
providências”; Ofício nº 1087/2016, do Executivo Municipal, informando as
estimativas de Receitas Orçamentárias para o exercício de 2017; Ofício nº
414/2016, da Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado– AGERGS, comunicando que não regula os serviços de saneamento
prestados pela CORSAN no Município de Esteio; Ofício do Senado Federal, em
resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 910/2016, da Subsecretaria da
Presidência do TJRS, informando a decisão proferida nos autos do processo nº
70070785365; Acórdão, dos Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Estado, informando a decisão proferida nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 70069717189; E-mail, da Caixa Econômica Federal,
informando o depósito de recursos financeiros do Programa PPI FAVELAS, firmado
entre o Município de Esteio e o Ministério das Cidades; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)