Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2016 - 18:00
Encerramento: 13/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.763 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Mensagem nº 153/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Empresa Best – Base de Armazenamento de Combustíveis LTDA a realizar transferência do imóvel para as Sócias Proprietárias e dá outras providências”; Ofício nº 1087/2016, do Executivo Municipal, informando as estimativas de Receitas Orçamentárias para o exercício de 2017; Ofício nº 414/2016, da Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Estado– AGERGS, comunicando que não regula os serviços de saneamento prestados pela CORSAN no Município de Esteio; Ofício do Senado Federal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 910/2016, da Subsecretaria da Presidência do TJRS, informando a decisão proferida nos autos do processo nº 70070785365; Acórdão, dos Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, informando a decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70069717189; E-mail, da Caixa Econômica Federal, informando o depósito de recursos financeiros do Programa PPI FAVELAS, firmado entre o Município de Esteio e o Ministério das Cidades; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1009 de 2016
Autor: Felipe Costella
PARABENIZA O SOLDADO RODRIGUES, DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POR SEU ATO DE BRAVURA E EFICIÊNCIA, QUE IMPEDIU UM ASSALTO EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 1010 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA SANTA FÉ NÚMERO 82, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 1011 de 2016
Autor: Felipe Costella
A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS. (RUA TURMALINA, ESQUINA COM A RUA AGATA E ESMERALDA).
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 1012 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO NÚMERO 1575 E REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, POIS É EM FRENTE A UMA ENTRADA DE GARAGEM.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 1013 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1014 de 2016
Autor: Felipe Costella
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: A) ESTRADA DO NAZÁRIO; B) RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA BENTO GONÇALVES; C) RUA TAQUARA, PROXIMIDADE DO NÚMERO 1165.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1015 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECENTRALIZAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA FARROUPILHA PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1016 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA AIRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 206 E 124; B) RUA INGO LEOPOLDO HEBERTE, EM FRENTE AO NÚMERO 206; C) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 16; D) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 23; E) RUA MARIO KUHN, EM FRENTE AO NÚMERO 477; F) TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 65.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1017 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA COPÉRNICO NÚMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1018 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 270, BAIRRO FIGUEIRA; B) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 384; C) RUA BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1175.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1019 de 2016
Autor: Felipe Costella
A TROCA DE LÂMPADA NOS NÚMEROS 247, 255 E 297 DA RUA MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDARÉ.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1020 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PRATA EM FRENTE AO NÚMERO 77, O ACÚMULO DE LIXO E A PODA DE ÁRVORES ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES PELO LOCAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1021 de 2016
Autor: Jane Battistello
QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NA RUA AIRTON SENA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1022 de 2016
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO MAIA D’AVILA EM FRENTE AO NÚMERO 101, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1023 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS; B) RUA ELBA STELA MORETTI NUNES, NÚMERO 37, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1024 de 2016
Autor: Michele Pereira
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ASSIS BRASIL AO LADO DO NÚMERO 138, BAIRRO TRÊS PORTOS, PARA QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA, CERCAMENTO E CALÇADA NO LOCAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1026 de 2016
Autor: Rafael Figliero
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MÁXIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E NÃO CONCLUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1027 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 711, BAIRRO VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1028 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 94, BECO 10, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1029 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO NÚMERO 839, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1030 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A TROCA DA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 327, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, A RETIRADA DOS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1031 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA VOTORANTIM.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1032 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA CARLOS CHAGAS EM FRENTE AO NÚMERO 435, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1033 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, URGENTE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1034 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ESQUINA COM A AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 1035 de 2016
Autor: Rafael Figliero
O PEDIDO FEITO NO DIA 09 DE AGOSTO, PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE OCORREM AS INTERVENÇÕES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1036 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NAS RUAS JOSUÉ GUIMARÃES E URUGUAI.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 1037 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE RETIRE OS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, QUE SE ENCONTRAM NA RUA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Zanoni

2 - Jaime da Rosa

3 - Jane Battistello

4 - Leo Dahmer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 160 de 2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 154 de 2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOADORES DE ESPERANÇA.


Obs.: CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOADORES DE ESPERANÇA. (Veto Total ao Projeto de Lei)
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade